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Implantação e manutenção de sistema de gestão legislativa em Rio do Sul

Rio do Sul Câmara de Vereadores Rio do Sul/SC

Rio do Sul Câmara de Vereadores (Rio do Sul/SC) abriu um pregão eletrônico para implantação e manutenção de sistema de gestão legislativa em Rio do Sul. O valor estimado é de R$ 73.949,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 73.949,00
Propostas até
18/11/2026, 08:29
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
83622985000114-1-000031/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, parametrização, migração, treinamento, hospedagem, sustentação, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva de sistema integrado de gestão legislativa, em ambiente web, modalidade Software as a Service - SaaS, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio do Sul, contemplando, de forma integrada ou plenamente interoperável, os seguintes módulos: Portal Web institucional, Ouvidoria/e-SIC, Processo Legislativo, Protocolo, Integração com o Poder Executivo, Assinatura Digital, Painel de Votação, Votação On-line, Aplicativo para vereadores, Aplicativo para a comunidade, compartilhamento eletrônico de documentos e painel administrativo, além de suporte técnico, hospedagem, manutenção, treinamento, atualizações e sustentação de todos os módulos contratados.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Licença de uso de sistema integrado de gestão legislativa, em ambiente web/SaaS, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. A solução deverá consistir em sistema integrado, em ambiente web/SaaS, acessível por navegador de internet, sem necessidade de instalação local em estações de trabalho e sem exigência de servidores físicos próprios da Câmara para operação principal.A solução deverá possibilitar a gestão integrada dos fluxos legislativos da Câmara Municipal de Rio do Sul, contemplando comunicação com o cidadão, tramitação de documentos, protocolo, processo legislativo, votação, assinatura digital, portal institucional, ouvidoria/e-SIC, aplicativos e compartilhamento eletrônico de documentos.12 mensal (mês)R$ 4.652,00
2Implantação, parametrização, instalação, treinamento inicial, migração, cadastro e configuração de dados, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital.1 Serviço (Serv.)R$ 5.125,00
3Serviços de adequação, customização, evolução e ajustes específicos do software conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital.100 Hora (Hr.)R$ 130,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
30/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Rio do Sul Câmara de Vereadores

Rio do Sul Camara de Vereadores

Unidade: Camara Municipal de Rio do Sul

Local: Rio do Sul/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação e manutenção de sistema de gestão legislativa em Rio do Sul"?

As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 73.949,00.

Quem está contratando e onde?

Rio do Sul Câmara de Vereadores, em Rio do Sul/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83622985000114-1-000031/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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