Implantação e suporte da plataforma de serviços cidadãos
Prefeitura de Acarape - Câmara Municipal Acarape/CE
Prefeitura de Acarape - Câmara Municipal (Acarape/CE) abriu um pregão eletrônico para implantação e suporte da plataforma de serviços cidadãos. O valor estimado é de R$ 122.850,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecer, implantar e manter a plataforma integrada de serviços cidadãos para atender as procuradorias da mulher e do consumidor, com suporte técnico especializado e evolução contínua dos serviços destinados ao cidadão.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 122.850,00
- Propostas até
- 06/11/2026, 08:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 63367544000106-1-000008/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de tecnologia da informação e comunicação (tic) para o fornecimento, implantação, personalização, suporte técnico especializado, sustentação e evolução continuada da plataforma integrada de serviços cidadãos da câmara municipal. atendendo procuradoria da mulher, procuradoria do consumidor (procon) e os serviços destinados ao cidadão.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Desenvolvimento, customização e publicação de aplicativo móvel nativo (iOS e Android) da Câmara Municipal de Acarape. O aplicativo deverá conter interface integrada ao Portal de Serviços, com funcionalidades de: - Procuradoria da Mulher: Com acionamento discreto do Botão do Pânico e geolocalização. - Ouvidoria: Registro e acompanhamento de protocolos. - Balcão do Cidadão: Acesso a serviços e consultas públicas. - Notificações:Sistema de alertas push para o cidadão. - Publicação: Gestão completa do processo de submissão e aprovação nas lojas Apple App Store e Google Play Store. | 1 SERVIÇO | R$ 9.450,00 |
| 2 | Prestação de serviços de manutenção técnica, suporte especializado e licença de uso do Aplicativo Móvel (iOS e Android). O serviço contempla: Atualizações Adaptativas: Garantia de funcionamento frente a novas versões dos sistemas operacionais (Android/iOS). - Correções Técnicas: Reparo debugs e otimização de performance. - Sustentação de Segurança: Atualização de protocolos de criptografia e proteção de dados (LGPD). - Hospedagem em Nuvem: Infraestrutura de servidor para armazenamento e tráfego de dados do aplicativo. - Suporte: Atendimento técnico à equipe administrativa da câmara. | 12 MÊS | R$ 9.450,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 02/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Acarape - Câmara Municipal
Município de Acarape - Camara Municipal
Unidade: Câmara Municipal de Acarape
Local: Acarape/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação e suporte da plataforma de serviços cidadãos"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 122.850,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Acarape - Câmara Municipal, em Acarape/CE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 63367544000106-1-000008/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
