Impressão de calendários institucionais 2027
Subsecretaria da Administração Central de Licitações Porto Alegre/RS
Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Porto Alegre/RS) abriu uma dispensa para impressão de calendários institucionais 2027. O valor estimado é de R$ 20.655,80 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 20.655,80
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87958658000199-1-001109/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a impressão de 2.400 calendários institucionais de mesa para 2027 da PGE-RS. O valor estimado é de R$ 20.655,80. O que mais pesa para participar é o menor preço ofertado, com lances em tempo real e prazo de validade de 60 dias.
- Critério de julgamento
- Menor Valor Global
- Garantia
- Garantia de execução contratual, conforme Anexo III – Carta de Fiança Bancária
Documentos de habilitação (7)
- Atestado de regularidade fiscal (CNPJ, CPF, inscrição estadual/municipal)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Comprovante de regularidade com a Seguridade Social e FGTS
- Documento de habilitação jurídica (contrato social, ato constitutivo, registro comercial)
- Enquadramento como ME/EPP, se for o caso
- Certificado de Fornecedor do Estado (se tiver)
- Comprovante de inscrição no Portal do Fornecedor RS
Qualificação técnica (2)
- Atestado de aptidão para impressão de calendários, com serviços anteriores em órgãos públicos ou privados
- Comprovação de experiência com impressão de materiais gráficos similares (ex: calendários, materiais institucionais)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviço gráfico para impressão de 2.400 (dois mil e quatrocentos) calendários institucionais de mesa 2027 da Procuradoria- Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE- RS)
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO GRAFICOS IMPRESSÃO DE CALENDÁRIOS PARA PGE RS | 1 cj | R$ 20.655,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26/1000-0001994-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subsecretaria da Administração Central de Licitações
Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes
Unidade: Celic - Subsecretaria da Administração Central de Licitações
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Impressão de calendários institucionais 2027"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.655,80.
Quem está contratando e onde?
- Subsecretaria da Administração Central de Licitações, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 87958658000199-1-001109/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor valor global, conforme o edital.