Impressão de livros e livretos para Escola do Legislativo em Alegrete
Câmara Municipal de Alegrete Alegrete/RS
Câmara Municipal de Alegrete (Alegrete/RS) publicou um pregão eletrônico para impressão de livros e livretos para Escola do Legislativo em Alegrete. O valor estimado é de R$ 109.340,00 e as propostas foram recebidas até 13 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 109.340,00
- Propostas até
- 13/10/2026, 08:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 91551119000108-1-000048/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 13/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (93 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Câmara Municipal de Alegrete quer contratar uma empresa para imprimir livros e livretos institucionais sob demanda, sem quantidade mínima. O valor total estimado é R$ 109.340,00 por ano. O que mais pesa é o menor preço global, então a empresa com o preço mais baixo vence.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 13/10/2026 · https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
- Prazo de execução
- 12 meses (pode ser prorrogado por mais 12 meses, se o preço for vantajoso)
- Local de execução
- Câmara Municipal de Alegrete, RS
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected] ou portal de compras públicas
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CPF do representante legal ou sócio
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com última alteração registrada
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão negativa de falência (expedida até 90 dias antes da apresentação)
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho (negativa ou positiva com efeito de negativa)
- Certidão de regularidade perante o Município de Alegrete (negativa ou positiva com efeito de negativa)
- Declaração Unificada (Anexo V)
- Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS
- Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal (compatível com o objeto)
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica para imprimir livros e livretos institucionais com qualidade adequada
- Experiência em impressão de materiais educativos, didáticos e institucionais
- Capacidade para atender solicitações sob demanda, sem quantidade mínima
- Capacidade de entregar materiais em perfeitas condições, com proteção contra danos
- Disponibilidade de canal de comunicação para atendimento da Câmara Municipal
- Compromisso com sigilo e uso exclusivo dos arquivos recebidos
- Capacidade de produzir materiais com padrão gráfico adequado para fins educativos e institucionais
- Capacidade de atender prazos definidos pela Administração
- Capacidade de entregar materiais com acabamento e qualidade exigidos
- Capacidade de produzir em média escala, com qualidade profissional
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão, sob demanda e sem quantidade mínima de pedido, de livros e livretos institucionais, destinados ao atendimento das atividades da Escola do Legislativo e da execução do Decreto Legislativo n.º 1.200, de 25 de novembro de 2025, para a Câmara Municipal de Alegrete. Conforme especificações constantes no Edital, documentos e todos os anexos do Pregão Eletrônico n.º 012/2026 e Processo Administrativo n.º 112/2026.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para impressao de Livros Institucionais com as seguintes caracteristicas minimas: *formato fechado: 14 x 21 cm (A5); *acabamento: brochura; *lombada reta colada; *corte rente ao miolo; *sem orelhas; *capa colorida; *acabamento fosco ou brilho; *capa em papel cartao ou equivalente de elevada resistencia (semirrigida); * miolo em papel offset ou equivalente; * impressao do miolo em preto e branco; *impressao offset, laser ou tecnologia equivalente de qualidade igual ou superior; *quantidade variavel entre 50 e 200 paginas. *tiragem de 1000 a 2000 exemplares/ano | 2.000 Unidade | R$ 49,85 |
| 2 | Lote 1 - Impressao de livretos Institucionais, com as seguintes caracteristicas minimas: * formato fechado: 14 x 21 cm (A5); * acabamento em grampo canoa; * capa envolvente; * corte rente ao miolo; * sem orelhas; * capa colorida; *papel couche fosco 150 g/m; * miolo em papel couche 90 g/m; *impressao colorida; * impressao offset, laser ou tecnologia equivalente compativel com papel couche e de qualidade igual ou superior; * quantidade variavel entre 8 e 40 paginas. * tiragem de 2000 a 5000 exemplares/ano | 4.000 Unidade | R$ 2,41 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 368
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Alegrete
Camara Municipal de Alegrete
Unidade: Câmara de Vereadores de Alegrete
Local: Alegrete/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Impressão de livros e livretos para Escola do Legislativo em Alegrete"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 109.340,00.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Alegrete, em Alegrete/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 91551119000108-1-000048/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 13/10/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses (pode ser prorrogado por mais 12 meses, se o preço for vantajoso), em Câmara Municipal de Alegrete, RS.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.