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Impressão e confecção de material didático e pedagógico

Prefeitura de Aldeias Altas Aldeias Altas/MA

Prefeitura de Aldeias Altas (Aldeias Altas/MA) abriu uma dispensa para impressão e confecção de material didático e pedagógico. O valor estimado é de R$ 38.502,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 38.502,00
Propostas até
05/11/2026, 07:59
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
06096853000155-1-000051/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Educação · Maranhão

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e confecção de material didático e pedagógico (cartilha focada em alfabetização e letramento) para as turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Material didático complementar em formato de cartilha de alfabetização, impresso em formato A4 (210 mm x 297 mm), orientação retrato. Possui miolo composto por 51 páginas impressas (correspondendo a 26 folhas), com acabamento em 4x4 cores (completamente colorido). Miolo impresso em papel offset com gramatura de 90 g/m² (ou superior), garantindo alta opacidade e resistência ao manuseio e escrita dos estudantes. Capa com acabamento em capa dura (papelão holandês/paraná revestido), impressa em 4x0 cores, com laminação fosca ou brilhante para proteção contra desgaste. Acabamento e encadernação em espiral plástico ou wire-o (garra metálica dupla), garantindo abertura total e facilidade no uso diário pelas crianças do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental.900 SERVR$ 42,78

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
03.061/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Aldeias Altas

Município de Aldeias Altas

Unidade: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

Local: Aldeias Altas/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Impressão e confecção de material didático e pedagógico"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 38.502,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Aldeias Altas, em Aldeias Altas/MA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 06096853000155-1-000051/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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