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Infraestrutura verde na Rua Sepetiba em Lapa

Smsub - Subprefeitura Lapa São Paulo/SP

Smsub - Subprefeitura Lapa (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para infraestrutura verde na Rua Sepetiba em Lapa. O valor estimado é de R$ 1.070.836,09 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão contrata empresa para realizar levantamentos técnicos, elaborar projeto executivo e executar obras de infraestrutura verde urbana, como jardins de chuva, biovaletas, paisagismo e drenagem sustentável, na rua Sepetiba e áreas associadas no bairro Lapa, em São Paulo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 1.070.836,09
Propostas até
18/11/2026, 09:30
22 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05658353000105-1-000029/2026
22 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por Sistema eletrônico.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 18/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (105 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para projetar e executar obras de infraestrutura verde na Rua Sepetiba, Lapa, SP, incluindo jardins de chuva, biovaletas, paisagismo e requalificação de calçadas. O valor total é de R$1,07 milhão, com prazo de 120 dias. O menor preço global vence.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
18/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br/
Prazo de execução
120 dias
Local de execução
Rua Sepetiba e transversais – Lapa – São Paulo – SP (TRECHO 1)
Garantia
Não há exigência de garantia para contratar no edital.
Visita técnica
Vistoria obrigatória ou declaração de pleno conhecimento do objeto. Se fizer a vistoria, deve apresentar relatório fotográfico e documento comprovando a visita técnica por engenheiro civil/arquiteto e agrônomo/biólogo.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · Sistema eletrônico
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (8)

  • Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado, estatuto ou contrato social registrado.
  • Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal.
  • Certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal (FGTS, Justiça do Trabalho, Dívida Ativa).
  • Certidão negativa de falência ou concordata, com validade até 60 dias da abertura.
  • Comprovante de patrimônio líquido correspondente a 10% do valor total estimado (R$107.083,61).
  • Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
  • Comprovação da boa situação econômico-financeira via SICAF ou balanços dos últimos 2 exercícios.
  • Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos com a Fazenda do Município de São Paulo (Anexo III).

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de inscrição no CREA/CAU/CRT com validade em vigor, ramo compatível com o objeto.
  • Indicação de responsável técnico com registro válido no CREA/CAU/CRT e atividade compatível.
  • 01 Arquiteto paisagista com experiência em projetos de paisagismo e soluções baseadas na natureza (SbN).
  • 01 Engenheiro Civil com experiência em projetos de infraestrutura e drenagem.
  • 01 Agrônomo ou Biólogo com experiência em paisagismo.
  • Atestado ou certidão de execução de paisagismo urbano (projeto e execução).
  • Atestado ou certidão de execução de obras de infraestrutura urbana (projeto e execução).
  • Atestado ou certidão de execução de piso em blocos intertravado (640,92 m²).
  • Atestado ou certidão de paginação e projetos de acessibilidade em calçadas públicas.
  • Atestado ou certidão de implantação de jardins de chuva (270,49 m²) ou biovaletas (114,61 m).

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação semi-integrada, para realização dos levantamentos e estudos técnicos necessários, elaboração do projeto executivo e execução das obras de infraestrutura verde urbana, incluindo jardins de chuva, biovaletas, paisagismo, arborização, requalificação de passeios, acessibilidade e soluções de drenagem urbana sustentável, na rua sepetiba e áreas de intervenção associadas, no distrito da lapa, município de são paulo.

Informações complementares

A nova data da abertura será procedida pela CPL.1, no dia 18/11/2026 às 9h30min.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de parques e praças Obras civis de parques e praças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, PARA REALIZAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA VERDE URBANA, INCLUINDO JARDINS DE CHUVA, BIOVALETAS, PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS, ACESSIBILIDADE E SOLUÇÕES DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, NA RUA SEPETIBA E ÁREAS DE INTERVENÇÃO ASSOCIADAS, NO DISTRITO DA LAPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.1 UNIDADER$ 1.070.836,09

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6044.2026/0003240-5
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Smsub - Subprefeitura Lapa

Smsub - Subprefeitura Lapa

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Lapa

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Infraestrutura verde na Rua Sepetiba em Lapa"?

As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.070.836,09.

Quem está contratando e onde?

Smsub - Subprefeitura Lapa, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05658353000105-1-000029/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

18/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias, em Rua Sepetiba e transversais – Lapa – São Paulo – SP (TRECHO 1).

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