Instalação de comunicação visual em cartórios eleitorais
Tribunal Superior Eleitoral Florianópolis/SC
Tribunal Superior Eleitoral (Florianópolis/SC) abriu um pregão eletrônico para instalação de comunicação visual em cartórios eleitorais. O valor estimado é de R$ 22.921,44 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 22.921,44
- Propostas até
- 12/11/2026, 10:30
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509018000113-1-002446/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação de comunicação visual nos Cartórios Eleitorais da 35ª e 94ª ZEs - Chapecó e 26ª e 104ª ZEs - Rio do Sul..
Informações complementares
O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Comunicação visual e tátil para a Sede dos Cartórios Eleitorais de Chapecó/SC, conforme especificações, condições e prazos contidos no Termo de Referência. Demais especificações conforme Termo de Referência. | 1 UNIDADE | R$ 10.925,00 |
| 2 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Comunicação visual e tátil para a Sede dos Cartórios Eleitorais de Rio do Sul/SC, conforme especificações, condições e prazos contidos no Termo de Referência. Demais especificações conforme Termo de Referência. | 1 UNIDADE | R$ 11.996,44 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14.975/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Local: Florianópolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Instalação de comunicação visual em cartórios eleitorais"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 22.921,44.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior Eleitoral, em Florianópolis/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002446/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
