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AbertaDispensa

Instalação de letreiro de fachada no Comando da 11ª Brigada

Exército Brasileiro Campinas/SP

Exército Brasileiro (Campinas/SP) abriu uma dispensa para instalação de letreiro de fachada no Comando da 11ª Brigada. O valor estimado é de R$ 11.353,30 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSegurança e vigilânciaMais licitações de segurança e vigilância
Valor estimado
R$ 11.353,30
Propostas até
06/11/2026, 08:00
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394452000103-1-022850/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de comunicação visual para a confecção, fornecimento e instalação de letreiro de fachada, incluindo letras caixa em chapa metálica, brasões institucionais e respectivo sistema de iluminação externa em LED, para atender às necessidades do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme estabelecido no Termo de Referência e seus anexos.

Informações complementares

Procedimento de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807/2025. O critério de julgamento adotado é o menor preço global, sob o regime de execução por empreitada por preço global. O instrumento contratual será integralmente substituído pela emissão de Nota de Empenho, com pagamento em parcela única após a entrega total e definitiva do objeto, em conformidade com o Art. 95, inciso I, da referida Lei. Os prazos de execução, vigência, condições de recebimento, obrigações das partes e penalidades aplicáveis seguirão estritamente o estabelecido no Termo de Referência e no Anexo I do processo administrativo, aos quais o fornecedor adjudicatário estará integralmente vinculado a partir do aceite do empenho.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Locação / Confecção / Manutenção de Painel Visual Locação / Confecção / Manutenção de Painel Visual Detalhamento conforme o Termo de Referência Nº 30/2026 e seu anexo1 UNIDADER$ 11.353,30

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64306.016320/2026-77
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Exército Brasileiro

Comando do Exercito

Unidade: Comando 11 Brigada Infantaria Blindada

Local: Campinas/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação de letreiro de fachada no Comando da 11ª Brigada"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.353,30.

Quem está contratando e onde?

Exército Brasileiro, em Campinas/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-022850/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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