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Instalação de painel digital no Parque Municipal

Prefeitura de Otacilio Costa Otacílio Costa/SC

Prefeitura de Otacilio Costa (Otacílio Costa/SC) abriu um pregão eletrônico para instalação de painel digital no Parque Municipal. O valor estimado é de R$ 600,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoComunicação e publicidadeMais licitações de comunicação e publicidade
Valor estimado
R$ 600,00
Propostas até
04/11/2026, 13:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
75326066000175-1-000052/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Outorga de permissão onerosa de uso de espaço público municipal para instalação, operação, manutenção e exploração econômica de 01 (um) painel de comunicação visual digital em tecnologia led, com relógio e termômetro digital integrados, destinado à veiculação de publicidade, a ser instalado no parque público municipal, em frente à rotatória de acesso aos bairros fátima e igaras, no município de otacílio costa/sc, nos termos da lei municipal nº 2.966/2022, ficando a permissionária responsável pelos custos de instalação, estrutura, energia elétrica, internet, manutenção, operação e demais despesas necessárias ao funcionamento do equipamento.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
11. Outorga de permissão onerosa de uso de espaço público municipal, destinada à instalação, operação, manutenção e exploração econômica de 01 (um) equipamento de comunicação visual digital com relógio e termômetro digital integrado, consistente em painel externo de tecnologia LED, Com área mínima de exibição de 8,00 m², a ser instalado no Parque Público Municipal, em frente à rotatória de acesso aos bairros Fátima e Igaras, no Município de Otacílio Costa/SC, em estrito cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 2.966/2022. 1.2. O painel deverá ser próprio para uso externo, com tecnologia LED, pitch máximo P4, estrutura adequada às suas dimensões e peso e Condições de funcionamento e luminosidade compatíveis com a utilização diurna e noturna, observadas as normas técnicas e as condições de segurança, acessibilidade e trânsito aplicáveis ao local. 1.3. A permissionária será responsável, por sua conta e risco, pela aquisição, instalação, estrutura de sustentação, infraestrutura elétrica, ligação e consumo de energia, internet, operação, manutenção, conservação e demais despesas necessárias ao pleno funcionamento do equipamento, bem como pela obtenção das licenças, autorizações e responsabilidades técnicas eventualmente exigidas. 1.4. A exploração econômica será realizada exclusivamente pela permissionária, mediante comercialização de espaços publicitários para empresas, marcas, produtos, serviços, eventos e demais conteúdos permitidos pela legislação, não cabendo ao Município responsabilidade pela captação de anunciantes, comercialização, receitas, despesas ou resultados econômicos da atividade. 1.5. A Permissão compreenderá exclusivamente o uso da área pública necessária à instalação e funcionamento do equipamento, não implicando transferência de propriedade ou de qualquer direito real sobre o imóvel municipal, devendo a instalação preservar a circulação de pedestres e veículos, a acessibilidade, a sinalização de trânsito, a infraestrutura urbana e a segurança da população.12 UnidadesR$ 50,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
173/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Otacilio Costa

Município de Otacilio Costa

Unidade: Prefeitura Municipal de Otacílio Costa - Sc

Local: Otacílio Costa/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação de painel digital no Parque Municipal"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 600,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Otacilio Costa, em Otacílio Costa/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 75326066000175-1-000052/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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