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Instalação de persianas no refeitório da Estação Radiogoniométrica

Marinha do Brasil Rio Grande/RS

Marinha do Brasil (Rio Grande/RS) abriu uma dispensa para instalação de persianas no refeitório da Estação Radiogoniométrica. O valor estimado é de R$ 7.128,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMóveis e equipamentosMais licitações de móveis e equipamentos
Valor estimado
R$ 7.128,00
Propostas até
09/11/2026, 08:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394502000144-1-015138/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de persianas destinadas ao refeitório da Estação Radiogoniométrica da Marinha do Brasil no Rio Grande, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico e visual, controle da incidência de luz solar e adequação do ambiente para a realização das refeições. A aquisição justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de utilização do refeitório, minimizando o ofuscamento causado pela incidência direta da luz solar e contribuindo para um ambiente mais confortável e funcional para os militares e demais usuários. A instalação das persianas permitirá o controle da luminosidade natural, favorecendo o bem-estar durante as refeições e contribuindo para a melhoria das condições de uso e conservação do ambiente.

Informações complementares

O objeto desta contratação caracteriza-se como bem comum, nos termos do §1º do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de item amplamente padronizado no mercado, com especificação técnica objetiva, usualmente fabricado por diversos fornecedores e disponível em larga escala no comércio especializado. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor, cujo montante não ultrapassa o limite legal estabelecido para contratações diretas. A adoção da modalidade eletrônica visa assegurar maior transparência, economicidade e competitividade ao processo, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PERSIANA TIPO CORTINA ALTURA: 1,70, COR: BEGE CLARO, LARGURA: 2, LARGURA LÂMINA: 89, MATERIAL: POLIÉSTER, TIPO: BLACKOUT12 UnidadeR$ 594,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63146.000488/2026-88
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Marinha do Brasil

Comando da Marinha

Unidade: Estacao Radio da Marinha No Rio Grande/rs

Local: Rio Grande/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação de persianas no refeitório da Estação Radiogoniométrica"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.128,00.

Quem está contratando e onde?

Marinha do Brasil, em Rio Grande/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-015138/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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