Instalação de portão automatizado no CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público Brasília/DF
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasília/DF) abriu uma dispensa para instalação de portão automatizado no CNMP. O valor estimado é de R$ 18.350,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para desinstalar o portão atual e instalar um portão automatizado de enrolar em aço galvanizado, com motorização industrial e sistemas de segurança, no acesso à garagem do edifício-sede do CNMP. O serviço inclui fabricação, fornecimento e instalação de um único conjunto de portão. A execução será realizada no edifício-sede do CNMP, sem prazos ou quantidades específicas mencionadas no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 18.350,00
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:00
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 11439520000111-1-000062/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09/11/2026, em Sistema de Dispensa Eletrônica - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (58 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para instalar um portão automatizado de enrolar em aço galvanizado no edifício-sede do CNMP, em Brasília. O valor máximo é R$ 18.350,00, e o prazo de entrega é de 30 dias corridos. A licitação é exclusiva para MEs e EPPs, com julgamento pelo menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor preço global.
- Sessão de disputa
- 09/11/2026 · Sistema de Dispensa Eletrônica - https://www.gov.br/compras/pt-br/
- Prazo de execução
- 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviços.
- Local de execução
- SAFS – Setor de Administração Federal Sul – Quadra 02 – Lote 03, Edifício Adail Belmonte, Brasília/DF, CEP 70070-600.
- Garantia
- Garantia mínima de 12 meses para todos os componentes, com reparo ou substituição sem custo para o contratante.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local antes da licitação, até 1 dia antes do evento. Agendamento pelo telefone (0XX61) 3366-9131.
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (7)
- Inscrição no CNPJ e comprovação de regularidade fiscal (RFB e PGFN).
- Certidão negativa de falência.
- Certidão de regularidade trabalhista (CNDT).
- Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Municipal.
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
- Comprovação de inscrição no SICAF com documentos atualizados.
- Documentos de constituição da empresa (ato social, contrato, etc.) com averbações.
Qualificação técnica (3)
- Registro ou inscrição válida no CREA ou CAU.
- Profissional de nível superior com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA ou CAU, com experiência em instalação de portão automático.
- Atestado de Capacidade Técnica comprovando execução de serviços similares (fornecimento e instalação de portão de garagem).
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia compreendendo a desinstalação do portão atual, a fabricação, o fornecimento e a instalação de 1 (um) conjunto de portão automatizado do tipo de enrolar em aço galvanizado, dotado de motorização industrial e sistemas de segurança operacional, a ser instalado no vão de acesso à garagem do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nas condições e especificações conforme Termo de Referência.
Informações complementares
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as disposições deste Aviso.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço engenharia Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia compreendendo a desinstalação do portão atual, a fabricação, o fornecimento e a instalação de 1 (um) conjunto de portão automatizado do tipo de enrolar em aço galvanizado, dotado de motorização industrial e sistemas de segurança operacional, a ser instalado no vão de acesso à garagem do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nas condições e especificações conforme Termo de Referência. | 1 UNIDADE | R$ 18.350,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 19.00.6180.0005925/2025-15
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Unidade: Conselho Nacional do Ministerio Publico
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Instalação de portão automatizado no CNMP"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.350,00.
Quem está contratando e onde?
- Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 11439520000111-1-000062/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 09/11/2026, em Sistema de Dispensa Eletrônica - https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento/serviços., em SAFS – Setor de Administração Federal Sul – Quadra 02 – Lote 03, Edifício Adail Belmonte, Brasília/DF, CEP 70070-600..