Instalação de sanitários móveis em eventos em Presidente Epitacio
Prefeitura de Presidente Epitacio Presidente Epitácio/SP
Prefeitura de Presidente Epitacio (Presidente Epitácio/SP) abriu um pregão eletrônico para instalação de sanitários móveis em eventos em Presidente Epitacio. O valor estimado é de R$ 127.318,50 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 127.318,50
- Propostas até
- 28/10/2026, 08:30
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 55293427000117-1-000235/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, por Sistema eletrônico.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em www.portaldecompraspublicas.com.br; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 26/08/2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (41 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A prefeitura de Presidente Epitácio quer contratar uma empresa para locar, montar e desmontar trailers sanitários com pelo menos 12 banheiros químicos e um camarim, para eventos em praças e áreas abertas. O contrato será feito por registro de preços, com prazo de até 12 meses. O que mais pesa é o preço baixo por item, já que a licitação é do tipo menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 26/08/2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Prazo de execução
- Conforme cronograma de cada evento, com disponibilização mínima de 3 dias antes
- Local de execução
- Praças públicas, espaços abertos e áreas turísticas do município de Presidente Epitácio
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública · Sistema eletrônico
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (página 12)
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com Efeitos de Negativa (federal)
- Certidão de Regularidade de ICMS (estadual)
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários (municipal)
- Certificado de Regularidade do FGTS ou documento equivalente
- CNDT – Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou concordata (válida há no máximo 90 dias)
- Atestado ou Certidão de Capacidade Técnica, obrigatório, com mínimo de 50% do valor total estimado por item
- Licenças pertinentes ao objeto
Qualificação técnica (2)
- Atestado ou certidão de capacidade técnica em nome da empresa, com no mínimo 50% do valor total estimado por item
- Apresentação de licenças necessárias para o objeto
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Considerando o calendario turistico cultural religioso e institucional do municipio a contratacao se faz necessaria para garantir infraestrutura sanitaria adequada conforto higiene e acessibilidade aos participantes dos eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio. Muitos dos eventos sao realizados em pracas publicas espacos abertos e areas turisticas onde nao existe infraestrutura sanitaria suficiente para atender o publico esperado. A contratacao de sanitarios quimicos permite atender as necessidades temporarias dos eventos garantindo condicoes adequadas de higiene conforto seguranca e acessibilidade aos participantes. A contratacao tambem visa assegurar que os equipamentos sejam instalados mantidos higienizados e retirados por empresa especializada reduzindo riscos decorrentes de manutencao inadequada e garantindo condicoes apropriadas de utilizacao durante os eventos. A adocao do Sistema de Registro de Precos mostra se adequada em razao da natureza variavel e recorrente da demanda considerando que os eventos possuem datas locais duracao e publico distintos nao sendo possivel determinar previamente com exatidao a quantidade de sanitarios que sera utilizada em cada evento.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE SANITARIOS QUIMICOS UNISSEX Sanitario Ecologico unissex modelo standard estrutura em polietileno com medidas aproximadas de 1 15m de profundidade 1 20m de largura e 2 30m de altura dotado de iluminacao artificial contendo caixa de dejetos de no minimo 220 litros com assento sanitario mictorio porta objetos cabide suporte para papel higienico e respiro. Porta com sistema de mola para fechamento automatico quando nao estiver em uso e indicacao externa de aberto fechado produtos quimicos papel higienico manutencao e limpeza. Conforme termo de referencia. | 500 DIARIAS | R$ 224,78 |
| 2 | LOCACAO DE SANITARIOS QUIMICOS EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PNE Sanitario Ecologico unissex modelo PNE Pessoas com Necessidades Especiais ou mobilidade reduzida estrutura em polietileno com medidas aproximadas de 1 50m de profundidade 1 50m de largura e 2 30m de altura dotado de iluminacao artificial contendo caixa de dejetos de no minimo 220 litros com assento sanitario mictorio porta objetos cabide suporte para papel higienico e respiro tudo de acordo com as normas de acessibilidade NBR 9050.Conforme termo de referencia. | 50 DIARIAS | R$ 298,53 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 90
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Presidente Epitacio
Município de Presidente Epitacio
Unidade: Prefeitura Municipal
Local: Presidente Epitácio/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Instalação de sanitários móveis em eventos em Presidente Epitacio"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 127.318,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Presidente Epitacio, em Presidente Epitácio/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 55293427000117-1-000235/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26/08/2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Conforme cronograma de cada evento, com disponibilização mínima de 3 dias antes, em Praças públicas, espaços abertos e áreas turísticas do município de Presidente Epitácio.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.