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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Instalação de sistema de combate a incêndio no Funarte

Fundação Nacional de Artes Funarte Rio de Janeiro/RJ

Fundação Nacional de Artes Funarte (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para instalação de sistema de combate a incêndio no Funarte. O valor estimado é de R$ 140.584,88 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Fundação Nacional de Artes contrata engenharia para adequar o sistema de combate a incêndio e pânico em sua unidade localizada na Alameda Nothmann, nº 1058, Campos Elíseos, São Paulo. O trabalho inclui fornecimento e instalação de materiais e equipamentos conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A execução deve resultar na obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Coordenação do Complexo Funarte São Paulo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 140.584,88
Propostas até
19/11/2026, 11:00
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
26963660000161-1-000140/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 16/11/2026, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 19/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (84 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a execução de adequação do sistema de combate a incêndio e pânico em um prédio da Funarte em São Paulo, com fornecimento e instalação de equipamentos e obtenção do AVCB. O que mais pesa é o menor preço global, com prazo curto de 3 meses para execução.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
19/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br
Prazo de execução
3 meses contados da emissão da Ordem de Início de Serviços
Local de execução
Alameda Nothmann, nº 1058, Campos Elíseos, São Paulo (SP), CEP 01216-001
Garantia
Garantia de 5% do valor total da contratação (R$ 7.029,24), válida durante a execução e por 90 dias após o término, podendo ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
Visita técnica
Vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. Deve ser agendada por e-mail ([email protected]), de segunda a sexta, das 10h às 17h. O interessado deve apresentar documento de identidade e comprovante de habilitação.
Esclarecimentos
16/11/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis do último exercício social
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no CNPJ e no cadastro municipal compatível com o objeto
  • Declaração de que atende à reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
  • Registro no SICAF com dados atualizados
  • Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista (apenas para contratação, não para participação)

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de sistemas de hidrantes e mangotinhos
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de sistemas de alarme e detecção de incêndio
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obras civis de apoio
  • Engenheiro(a) Civil, Mecânico(a) ou de Segurança do Trabalho com ART e CAT para projetos de segurança contra incêndio
  • Comprovação de execução de pelo menos 3 serviços semelhantes nos últimos 3 anos
  • Atestado comprovando experiência em projetos aprovados pelo Corpo de Bombeiros de SP
  • Documentos que comprovem a legitimidade dos atestados (contrato, local, endereço)
  • Experiência em projetos de segurança contra incêndio em edificações
  • Comprovação de execução de serviços com valor mínimo de R$ 100.000,00 por atestado
  • Atestado em nome da matriz ou filial do fornecedor

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução do projeto de adequação do Sistema de Combate a Incêndio e Pânico (PCIP), com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, conforme o Projeto Executivo/Técnico nº 131324/3550308/2022, aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (SP) (CBPMESP), bem como para a posterior obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Coordenação do Complexo Funarte São Paulo (COSP), localizada na Alameda Nothmann, nº 1058, Campos Elíseos, São Paulo (SP), CEP 01216-001, unidade pertencente à Fundação Nacional de Artes (Funarte), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia Serviços comuns de engenharia para a execução do projeto de adequação do Sistema de Combate a Incêndio e Pânico (PCIP), com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, conforme o Projeto Executivo/Técnico nº 131324/3550308/2022, aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (SP) (CBPMESP), bem como para a posterior obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Coordenação do Complexo Funarte São Paulo (COSP), localizada na Alameda Nothmann, nº 1058, Campos Elíseos, São Paulo (SP), CEP 01216-001, unidade pertencente à Fundação Nacional de Artes (Funarte), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.1 UNIDADER$ 140.584,88

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
01531.002080/2025-69
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundação Nacional de Artes Funarte

Fundacao Nacional de Artes Funarte

Unidade: Fundacao Nacional de Artes

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação de sistema de combate a incêndio no Funarte"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 140.584,88.

Quem está contratando e onde?

Fundação Nacional de Artes Funarte, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26963660000161-1-000140/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

19/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

3 meses contados da emissão da Ordem de Início de Serviços, em Alameda Nothmann, nº 1058, Campos Elíseos, São Paulo (SP), CEP 01216-001.

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