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AbertaPregão eletrônico

Instalação de sistema de combate a incêndios em prédios culturais

Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ

Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para instalação de sistema de combate a incêndios em prédios culturais. O valor estimado é de R$ 1.431.646,37 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Instalação de sistema de combate a incêndios e proteção contra descargas atmosféricas em prédios culturais com área superior a 500m². Fornece projeto executivo em AutoCAD e as devidas legalizações. O trabalho inclui projeto básico e a documentação necessária para a legalização do sistema.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 1.431.646,37
Propostas até
04/11/2026, 09:30
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498600000171-1-004488/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 60 dias, por E-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (43 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndios e proteção contra descargas atmosféricas para prédios culturais acima de 500m² no Estado do Rio de Janeiro. O serviço inclui projeto básico e executivo em AutoCAD, além da obtenção do Laudo de Exigências e certificação junto ao Corpo de Bombeiros. O menor preço por lote é o critério principal para escolha.

Critério de julgamento
Menor preço por lote.
Prazo de execução
Até 300 dias para o Lote I (Capital), 150 dias para os demais lotes, contados da Autorização de Início de Serviços.
Local de execução
Imóveis da Secretaria de Estado de Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, divididos em seis lotes: Capital, Baixada Fluminense, Leste Fluminense, Sul Fluminense, Norte Fluminense e Região Serrana.
Garantia
Garantia financeira de 2% do valor inicial do contrato, com cobertura para prejuízos por não cumprimento, multas, danos e obrigações trabalhistas e previdenciárias não pagas.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local dos imóveis. A empresa que não realizar a vistoria não poderá ser habilitada.
Esclarecimentos
60 dias · E-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (8)

  • Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso.
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN com regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
  • Regularidade com o FGTS.
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho.
  • Certidão negativa de débitos perante a Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa perante a Fazenda Municipal do domicílio da empresa.
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
  • Certidão negativa de falência ou insolvência civil.

Qualificação técnica (3)

  • Atestado de experiência mínima de 20% na prestação de serviços de engenharia semelhantes.
  • Profissional registrado no CREA ou CAU com ART/RRT para o objeto contratado.
  • Registro ou inscrição da empresa no CREA ou CAU.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Projetos de prevencao e combate a incendios,descricao: projeto executivo de instalacao de incendio e sistema de protecao contra descargas atmosfericas para predios culturais acima de 500m2, inclusive projeto basico, apresentado em autocad e legalizacoes pertinentes

Informações complementares

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37616

Itens da licitação

13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS PARA PREDIOS CULTURAIS ACIMA DE 500M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 41.843,59
2DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO DESCARGA ATMOSFERICAS PARA PREDIOS ADMINISTRATIVOS DE 501 ATE 3.000M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 360.725,90
3DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGA ATMOSFERICAS PARA PREDIOS ADMINISTRATIVOS ACIMA DE 3.000M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E AS LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 227.991,76
4DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS PARA PREDIOS CULTURAIS ACIMA DE 500M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 27.051,50
5DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO DESCARGA ATMOSFERICAS PARA PREDIOS ADMINISTRATIVOS DE 501 ATE 3.000M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 127.076,39
6DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS PARA PREDIOS CULTURAIS ACIMA DE 500M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 63.303,44
7DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO DESCARGA ATMOSFERICAS PARA PREDIOS ADMINISTRATIVOS DE 501 ATE 3.000M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 155.373,14
8DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS PARA PREDIOS CULTURAIS ACIMA DE 500M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 58.375,42
9DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO DESCARGA ATMOSFERICAS PARA PREDIOS ADMINISTRATIVOS DE 501 ATE 3.000M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 92.269,18
10DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS PARA PREDIOS CULTURAIS ACIMA DE 500M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 79.266,09
11DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO DESCARGA ATMOSFERICAS PARA PREDIOS ADMINISTRATIVOS DE 501 ATE 3.000M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 74.751,76
12DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS PARA PREDIOS CULTURAIS ACIMA DE 500M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 54.000,93
13DESCRICAO: PROJETO EXECUTIVO DE INSTALACAO DE INCENDIO E SISTEMA DE PROTECAO DESCARGA ATMOSFERICAS PARA PREDIOS ADMINISTRATIVOS DE 501 ATE 3.000M2, INCLUSIVE PROJETO BASICO, APRESENTADO EM AUTOCAD E LEGALIZACOES PERTINENTES1 SERVICOR$ 69.617,29

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SEI-360018/000637A/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo do Estado do RJ

Estado do Rio de Janeiro

Unidade: Secretaria de Estado de Policia Civil

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação de sistema de combate a incêndios em prédios culturais"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.431.646,37.

Quem está contratando e onde?

Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004488/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por lote., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 300 dias para o Lote I (Capital), 150 dias para os demais lotes, contados da Autorização de Início de Serviços., em Imóveis da Secretaria de Estado de Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro, divididos em seis lotes: Capital, Baixada Fluminense, Leste Fluminense, Sul Fluminense, Norte Fluminense e Região Serrana..

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