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AbertaDispensaObras e engenharia

Instalação de tapume e pedra fundamental no Complexo Integrado da Justiça Eleitoral em Belém/PA

Tribunal Superior Eleitoral Belém/PA

Tribunal Superior Eleitoral (Belém/PA) abriu uma dispensa para instalação de tapume e pedra fundamental no Complexo Integrado da Justiça Eleitoral em Belém/PA. O valor estimado é de R$ 60.617,18 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para instalar tapume metálico adesivado e colocar a pedra fundamental no terreno do Complexo Integrado da Justiça Eleitoral do Pará, na Avenida Júlio César, em Belém/PA.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 60.617,18
Propostas até
06/11/2026, 08:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
30 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509018000113-1-002466/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Pará

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (14 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para instalar tapume metálico adesivado e colocar a pedra fundamental no terreno do futuro Complexo da Justiça Eleitoral do Pará, em Belém/PA. O valor é de R$ 60.617,18, com prazo de 90 dias. O que mais pesa para participar é a exigência de atestado de experiência com tapume metálico superior a 50 metros.

Critério de julgamento
Menor preço, considerando o BDI
Prazo de execução
90 dias
Local de execução
Avenida Júlio César, Belém/PA
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória no local é facultativa, mas se não for feita, a empresa deve apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições do serviço.
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no cadastro de contribuintes municipal/distrital compatível com o objeto
  • Certidão negativa de falência
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis do último exercício social
  • Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1 (um)
  • Registro ou inscrição no CREA ou CAU em plena validade
  • Comprovação de regularidade com a Fazenda Municipal/Distrital
  • Declaração de que o licitante tomou conhecimento das condições locais (Anexo 5)

Qualificação técnica (3)

  • Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de tapume metálico com extensão superior a 50,00 metros
  • Profissional com formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, registrado no conselho profissional
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de tapume metálico com extensão superior a 50,00 metros

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à instalação de tapume metálico adesivado e à colocação da pedra fundamental no terreno destinado à implantação do futuro Complexo Integrado da Justiça Eleitoral do Pará, localizado na Avenida Júlio César, em Belém/PA

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela Execução integrada dos serviços de instalação de tapume metálico adesivado e colocação da pedra fundamental no terreno destinado à implantação do futuro Complexo Integrado da Justiça Eleitoral do Pará, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto.1 UNIDADER$ 60.617,18

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0011349-52.2026.6.14.8000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do para

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação de tapume e pedra fundamental no Complexo Integrado da Justiça Eleitoral em Belém/PA"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 60.617,18.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior Eleitoral, em Belém/PA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002466/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, considerando o bdi, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias, em Avenida Júlio César, Belém/PA.

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