Interligação de subseções judiciais por rede IP
TRF Belo Horizonte/MG
TRF (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para interligação de subseções judiciais por rede IP. O valor estimado é de R$ 4.083.256,91 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O TRF deseja contratar serviços de telecomunicações para interligar os edifícios de Belo Horizonte com as 25 subseções judiciárias de Minas Gerais, unidades de atendimento de Curvelo e Diamantina, casa de perícias e galpão do arquivo judiciário, por meio de rede IP multisserviços com tecnologia MPLS e solução de cinturão digital, garantindo operação, manutenção e gerenciamento da rede corporativa de longa distância.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.083.256,91
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:30
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 47784477000179-1-000118/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (96 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado um serviço de telecomunicações para criar uma rede IP multisserviços com tecnologia MPLS e cinturão digital, conectando 25 subseções judiciárias de Minas Gerais, unidades em Curvelo e Diamantina, além de outros prédios em Belo Horizonte. O valor estimado é de R$ 4,08 milhões por 30 meses, com julgamento pelo menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Sistema eletrônico
- Prazo de execução
- 30 meses
- Local de execução
- Belo Horizonte e 25 Subseções Judiciárias de Minas Gerais, além de Curvelo, Diamantina, casa de perícias e galpão do arquivo judicial
- Garantia
- A garantia da proposta será exigida após a adjudicação, mas o valor não foi especificado no trecho fornecido.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Autorização da ANATEL para prestar o serviço, conforme Resolução nº 777/2025
- Atestado de capacidade técnica comprovando pelo menos 15 enlaces de dados com 50 Mbps cada e um cluster de concentradores com 500 Mbps
- Atestado de capacidade técnica comprovando 1 circuito em anel óptico ou cinturão digital para interligação de ao menos duas unidades
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN com regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal compatível com o objeto contratual
- Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor
- Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1, comprovados por balanço dos últimos 2 exercícios
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
Qualificação técnica (10)
- 15 enlaces de dados com capacidade mínima de 50 Mbps cada
- Cluster de concentradores com capacidade mínima de 500 Mbps
- 1 circuito em anel óptico ou cinturão digital para interligação de ao menos duas unidades
- Autorização da ANATEL para prestar o serviço objeto da contratação
- Atestado de capacidade técnica emitido por entidade de direito público ou privado
- Comprovação de serviços e equipamentos com características compatíveis com o objeto do Termo de Referência
- Não aceita somatório de atestados para cumprir o requisito mínimo de enlaces e cluster
- Disponibilidade de comprovantes fiscais da execução do objeto para verificação da autenticidade dos atestados
- Possibilidade de diligências para apuração da veracidade dos serviços/produtos descritos nos atestados
- Comprovação de que o licitante não está impedido por sanções ou restrições legais
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma Rede IP Multisserviços, por meio da tecnologia MPLS, e de uma Solução de Cinturão Digital, de forma a viabilizar a interligação entre os edifícios de Belo Horizonte e da rede corporativa de longa distância (WAN) das 25 (vinte e cinco) Subseções Judiciárias de Minas Gerais, das Unidades de Atendimento Avançado de Curvelo e Diamantina, da casa de perícias, do galpão do arquivo judicia
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Link Via Cabo Serviço de Link Via Cabo | 1 UNIDADE | R$ 4.083.256,91 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0004628-11.2025.4.06.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
TRF
Tribunal Regional Federal da 6a Regiao
Unidade: Cmg-tribunal Regional Federal da 6ª Região
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Interligação de subseções judiciais por rede IP"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.083.256,91.
Quem está contratando e onde?
- TRF, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 47784477000179-1-000118/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 30 meses, em Belo Horizonte e 25 Subseções Judiciárias de Minas Gerais, além de Curvelo, Diamantina, casa de perícias e galpão do arquivo judicial.