Internet via satélite para eventos do JEF Itinerante
Justiça Federal de Primeira Instância Palmas/TO
Justiça Federal de Primeira Instância (Palmas/TO) abriu um pregão eletrônico para internet via satélite para eventos do JEF Itinerante. O valor estimado é de R$ 22.959,60 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 22.959,60
- Propostas até
- 27/10/2026, 10:00
- Encerra hoje às 10:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00508903000188-1-001969/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (23 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para fornecer internet via satélite (Starlink) temporária, com equipamentos, instalação e suporte técnico, para eventos do Juizado Especial Federal Itinerante no Tocantins. O serviço será pago por diária, com até 40 diárias estimadas em um ano. O preço mais baixo é o critério principal.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- Sob demanda, conforme eventos programados; cada serviço tem duração variável, com entrega mínima de 2 dias antes do evento.
- Local de execução
- Qualquer município do Estado do Tocantins contemplado pelo programa Juizado Especial Federal Itinerante.
Documentos de habilitação (6)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social com última alteração, registrado no órgão competente
- Prova de inscrição no CNPJ
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal da sede
- Certidão de regularidade perante a Receita Federal, FGTS, Seguridade Social e Dívida Ativa da União
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Certidão negativa de falência
Qualificação técnica (8)
- Disponibilizar equipamentos Starlink com antena, roteador, cabos, fontes e acessórios
- Garantir conexão com desempenho compatível para sistemas processuais eletrônicos, videoconferência e assinatura digital
- Realizar instalação, configuração, ativação e testes antes do evento
- Oferecer suporte técnico durante todo o período de uso
- Realizar desinstalação e retirada dos equipamentos após o evento
- Incluir todos os custos (transporte, logística, suporte, manutenção, impostos, etc.) no preço ofertado
- Não permitir subcontratação do objeto
- Cumprir requisitos de acessibilidade e sustentabilidade ambiental
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para fornecimento temporário de internet via satélite, incluindo equipamentos, instalação, configuração, suporte técnico e desmobilização, para utilização nos eventos do JEF Itinerante.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Acesso a Internet Via Satélite Acesso a Internet Via Satélite | 40 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 191,33 |
| 2 | Acesso a Internet Via Satélite Acesso a Internet Via Satélite | 80 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 191,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20426020264018014
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Justiça Federal de Primeira Instância
Justica Federal de Primeira Instancia
Unidade: Justica Federal de 1a. Instancia/to
Local: Palmas/TO
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TRE · Publicada 13 de out.—
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Internet via satélite para eventos do JEF Itinerante"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 22.959,60.
Quem está contratando e onde?
- Justiça Federal de Primeira Instância, em Palmas/TO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-001969/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Sob demanda, conforme eventos programados; cada serviço tem duração variável, com entrega mínima de 2 dias antes do evento., em Qualquer município do Estado do Tocantins contemplado pelo programa Juizado Especial Federal Itinerante..
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
