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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Intervenção em via pública na Viela 9 - Jd. Noronha

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro São Paulo/SP

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro (São Paulo/SP) publicou uma concorrência eletrônica para intervenção em via pública na Viela 9 - Jd. Noronha. O valor estimado é de R$ 188.058,56 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 188.058,56
Propostas até
23/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
7 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05658440000154-1-000092/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (71 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar uma via pública na Vila 9, Jardim Noronha, São Paulo. O valor máximo é R$ 188.058,56, com prazo de 90 dias. O que mais pesa é o menor preço global oferecido.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
23/10/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br
Prazo de execução
90 dias
Local de execução
Vila 9, Jardim Noronha, São Paulo-SP
Garantia
Garantia de proposta no valor de R$ 1.880,58 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ou declaração de ciência assinada pelo responsável técnico e CREA, em até 24h antes da sessão
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ regular
  • Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal da sede
  • Certidão de regularidade perante o FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada)
  • Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios
  • Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 18.805,86)
  • Declaração de regularidade fiscal e de inexistência de débitos (Anexo V)

Qualificação técnica (5)

  • Certidão de Registro no CREA/CONFEA com responsáveis técnicos
  • Atestado de capacidade técnica com CAO e CAT do responsável técnico (Sistema CONFEA/CREA)
  • Comprovação de vínculo empregatício do responsável técnico
  • Execução de obras de reforma com quantidades mínimas: 13,50 m³ de demolição, 13,50 m³ de piso em concreto armado, 15,00 m de limpeza de juntas e 6,50 m de muro de arrimo
  • Elaboração de projeto básico/executivo

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de intervenção em via de uso público, consolidada, localizada na viela 9 - jd. noronha – são paulo- s.p., conforme especificações constantes no termo de referência anexo i, ia e ib e demais partes integrantes deste edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO, CONSOLIDADA, LOCALIZADA NA VIELA 9 – JD. NORONHA – SÃO PAULO – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL1 UNIDADER$ 188.058,56

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6057.2026/0003290-2
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Capela do Socorro

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Intervenção em via pública na Viela 9 - Jd. Noronha"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 188.058,56.

Quem está contratando e onde?

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05658440000154-1-000092/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

23/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias, em Vila 9, Jardim Noronha, São Paulo-SP.

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