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Laboratórios para exames toxicológicos em Extra-Marinha

Marinha do Brasil Rio de Janeiro/RJ

Marinha do Brasil (Rio de Janeiro/RJ) abriu um credenciamento para laboratórios para exames toxicológicos em Extra-Marinha. O valor estimado é de R$ 1.058.300,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Organizações de Saúde Extra-Marinha credenciadas devem realizar exames toxicológicos em laboratórios especializados. O serviço é destinado à Marinha do Brasil e envolve a análise de amostras para detecção de substâncias ilícitas. Não há especificação de quantidade, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.058.300,00
Propostas até
31/12/2026, 15:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
7 de janeiro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394502000144-1-000251/2025
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (21 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será credenciado laboratório especializado para fazer exames toxicológicos em fâneros, em todo o Estado do Rio de Janeiro. O contrato é por até 10 anos e o valor não está definido. O que mais pesa é a necessidade de registro no Conselho de Classe e alvará sanitário válido.

Critério de julgamento
Análise documental
Prazo de execução
60 meses (5 anos), podendo chegar a 120 meses (10 anos)
Local de execução
Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Esclarecimentos
3 dias úteis · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ regular
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal)
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Registro ou inscrição no Conselho de Classe
  • Alvará de localização e funcionamento válido
  • Alvará de autorização sanitária válido ou comprovante de requerimento em tempo hábil
  • Declaração de que não há empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Cadastro no SICAF
  • Declaração de aceitação de proposta (Anexo C)

Qualificação técnica (10)

  • Responsável técnico com registro no Conselho de Classe e certificado de especialidade
  • Relação de membros do corpo clínico com nome, especialidade e número no conselho
  • Equipamentos técnicos listados na declaração de aceitação
  • Capacidade para atender demanda ordinária e acréscimos eventuais
  • Possibilidade de subcontratar coleta de amostras, com comprovação dos requisitos do subcontratado
  • Aprovação da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) para alterações no serviço
  • Manutenção das condições de habilitação durante todo o contrato
  • Comprovação de que não há vínculo com dirigentes ou agentes públicos do hospital
  • Documentação do responsável técnico: RG, CPF e registro no conselho
  • Comprovação de que o laboratório está apto a realizar os exames para as substâncias listadas

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) - Laboratórios especializados - para realização de exames toxicológicos

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Laboratório - Análise Toxicológica Laboratório - Análise Toxicológica10.000 UNIDADER$ 105,83

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
63059.002194/2024-16
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Marinha do Brasil

Comando da Marinha

Unidade: Hospital Central_da Marinha

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Laboratórios para exames toxicológicos em Extra-Marinha"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.058.300,00.

Quem está contratando e onde?

Marinha do Brasil, em Rio de Janeiro/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-000251/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de análise documental, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

60 meses (5 anos), podendo chegar a 120 meses (10 anos), em Municípios do Estado do Rio de Janeiro.

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