Laudos periciais para redução de carga horária
Prefeitura de Guanambi Guanambi/BA
Prefeitura de Guanambi (Guanambi/BA) abriu um credenciamento para laudos periciais para redução de carga horária. O valor estimado é de R$ 333.579,50 e as propostas podem ser enviadas até 26 de setembro de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão busca credenciar profissionais especializados em medicina do trabalho, neurologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria e reumatologia para realizar avaliações médicas periciais, emissão de laudos periciais e reavaliações periódicas. Os serviços serão utilizados para subsidiar a redução da carga horária de servidores públicos municipais. Os laudos devem ser emitidos conforme a legislação local e os prazos de entrega são definidos no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 333.579,50
- Propostas até
- 26/09/2027, 00:00
- 334 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13982640000196-1-000130/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/09/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na área da saúde, das especialidades médicas de médico do trabalho, neurologista, oftalmologista, ortopedista, psiquiatra e reumatologista, para prestação de serviços de avaliação médica pericial, emissão de laudo pericial e reavaliação periódica (renovação de laudo), destinados a subsidiar os processos de redução de carga horária dos servidores públicos municipais, nos termos da lei municipal n°1.677 de 05 de setembro de 2024.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Médico do trabalho | 600 SERVIÇO | R$ 255,08 |
| 2 | NEUROLOGISTA | 150 SERVIÇO | R$ 377,60 |
| 3 | OFTALMOLOGISTA | 30 SERVIÇO | R$ 222,32 |
| 4 | ORTOPEDISTA | 100 SERVIÇO | R$ 281,15 |
| 5 | PSIQUIATRA | 50 SERVIÇO | R$ 438,33 |
| 6 | REUMATOLOGISTA | 180 SERVIÇO | R$ 373,28 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 126-26-PMG
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Guanambi
Município de Guanambi
Unidade: Secretaria Municipal de Administração
Local: Guanambi/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Laudos periciais para redução de carga horária"?
- As propostas podem ser enviadas até 26/09/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 333.579,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Guanambi, em Guanambi/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13982640000196-1-000130/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
