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Licença e suporte Oracle

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Belo Horizonte/MG

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para licença e suporte Oracle. As propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços de apoio e terceirizaçãoMais licitações de serviços de apoio e terceirização
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
09/11/2026, 09:00
13 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
16907746000113-1-000104/2026
13 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de licenças perpétuas de Banco de Dados Oracle, assim como a contratação de serviços de suporte técnico e garantia, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1LICENCA DE USO PERPETUO DE SOFTWARE ORACLE ACTIVE DATA GUARD1 1,00 UNIDADESigiloso
2LICENCA DE USO PERPETUO DE SOFTWARE ORACLE PARTITIONING1 1,00 UNIDADESigiloso
3LICENCA DE USO PERPETUO DO SOFTWARE ORACLE REAL APPLICATION CLUSTERS1 1,00 UNIDADESigiloso

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1191001 000065/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Unidade: Spgf/gerencial/sef

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Licença e suporte Oracle"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 16907746000113-1-000104/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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