Licença Power BI Pro para 12 meses
Tribunal de Justiça São Luís/MA
Tribunal de Justiça (São Luís/MA) abriu uma dispensa para licença Power BI Pro para 12 meses. O valor estimado é de R$ 46.010,50 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 46.010,50
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:00
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05288790000176-1-000314/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09/11/2026, em Sistema de Dispensa Eletrônica no Compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (59 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O Tribunal de Justiça do Maranhão vai contratar 50 licenças do software Microsoft Power BI Pro por 12 meses, na modalidade SaaS. O preço mais baixo vence, e a empresa precisa comprovar experiência com licenças de software semelhantes. A sessão é eletrônica, em 9 de novembro de 2026.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 09/11/2026 · Sistema de Dispensa Eletrônica no Compras.gov.br
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Ambiente institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · [email protected]
Documentos de habilitação (6)
- Inscrição no CNPJ e CPF, com regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual, Municipal, INSS e FGTS.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
- Declaração de não parentesco com agentes públicos do TJMA.
- Certidão Negativa de Condenações por Ato de Improbidade Administrativa (empresa e sócios).
- Certidão Negativa no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
- Certidão negativa de falência ou comprovação de plano de recuperação judicial aprovado.
Qualificação técnica (2)
- Atestado ou declaração de capacidade técnica, em papel timbrado, comprovando fornecimento anterior de licenças SaaS similares (ex: Power BI, Microsoft 365, soluções de análise de dados).
- O atestado deve conter CNPJ completo da empresa fornecedora, descrição clara dos produtos, assinatura com nome, cargo e contato do responsável.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição de 50 (cinquenta) licenças de uso do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade SaaS (Software como Serviço), pelo período de 12 (doze) meses, incluindo atualizações, correções de segurança e suporte técnico.
Informações complementares
Conforme termo de referência
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Software como Servico - Saas Software como Servico - Saas Licença de uso do Microsoft Power BI Pro, modalidade SaaS, por usuário, validade de 12 meses, incluindo atualizações, correções de segurança e suporte, conforme termo de referência. | 50 UNIDADE | R$ 920,21 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 40855/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão/ma
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Licença Power BI Pro para 12 meses"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 46.010,50.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em São Luís/MA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05288790000176-1-000314/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 8 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 09/11/2026, em Sistema de Dispensa Eletrônica no Compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Ambiente institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.