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Licenciamento ambiental

Prefeitura de Progresso Progresso/RS

Prefeitura de Progresso (Progresso/RS) abriu um pregão eletrônico para licenciamento ambiental. O valor estimado é de R$ 69.467,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia
Valor estimado
R$ 69.467,00
Propostas até
13/11/2026, 07:59
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
92454800000109-1-001338/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Licenciamento ambiental

Informações complementares

Contratação empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão ambiental, compreendendo a regularização ambiental de empreendimentos e atividades municipais mediante elaboração de estudos técnicos e condução dos procedimentos administrativos necessários à obtenção de 06 (seis) Licenças de Operação Corretivas (LOCs), bem como o acompanhamento técnico-operacional, monitoramento ambiental e gerenciamento do cumprimento das condicionantes de 10 (dez) licenças ambientais vinculadas a empreendimentos e atividades do Município de Progresso/RS.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços técnicos para obtenção de Licença de Operação Corretiva para 06 atividades utilizadoras de recursos ambientais,1 UNR$ 41.311,76
2Serviços continuados de Execução, acompanhamento, monitoramento e gestão das condicionantes ambientais de 10 licenças ambientais12 MESR$ 2.346,27

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
687/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Progresso

Município de Progresso

Unidade: Município de Progresso

Local: Progresso/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento ambiental"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 69.467,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Progresso, em Progresso/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 92454800000109-1-001338/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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