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Licenciamento ambiental impacto local

Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste Sananduva/RS

Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste (Sananduva/RS) abriu um credenciamento para licenciamento ambiental impacto local. O valor estimado é de R$ 21.600,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia
Valor estimado
R$ 21.600,00
Propostas até
30/03/2027, 23:59
154 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
15344304000143-1-000011/2026
154 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA.

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheira (projeto completo, LP, LI e LO) e autorização da ANM.1 UnidadeR$ 4.800,00
2Renovação de Licença de Operação.1 UnidadeR$ 2.400,00
3Elaboração de documentação para licença ambiental com registro de extração já existente na ANM1 UnidadeR$ 2.400,00
4Elaboração de documentação para registro de extração na ANM com licença ambiental já existente1 UnidadeR$ 2.400,00
5Documentação para aumento de poligonal da ANM e ampliação das poligonais do licenciamento ambiental1 UnidadeR$ 4.800,00
6Assessoria ambiental a prefeitura com visitas semestrais a cascalheiras e responsabilidade técnica pela execução da lavra e elaboração do relatório anual de lavra (RAL)1 UnidadeR$ 800,00
7Certificado de registro para detonação para pedreiras1 UnidadeR$ 4.000,00

Dados do processo

Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
008/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste

Consorcio Intermunicipal da Regiao Nordeste

Unidade: Comissão Permanente de Licitação

Local: Sananduva/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento ambiental impacto local"?

As propostas podem ser enviadas até 30/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 21.600,00.

Quem está contratando e onde?

Consorcio Intermunicipal da Região Nordeste, em Sananduva/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 15344304000143-1-000011/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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