Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento de software de gestão jurídica"?

As propostas podem ser enviadas até 27/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004707/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

27/11/2026, em http://www.compras.rj.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global (lote único), conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

36 meses, em Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro.

AbertaPregão eletrônicoTecnologia da informação

Licenciamento de software de gestão jurídica

Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ

Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para licenciamento de software de gestão jurídica. As propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecimento de licenciamento de software de gestão jurídica com suporte técnico por 36 meses para uso no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 03/11/2026 às 11:28 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia

Valor estimado: Valor não informado
Propostas até: 27/11/2026, 14:00; 23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 3 de novembro de 2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 42498600000171-1-004707/2026

23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou03/11/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei20/11/2026, 23:59O edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei20/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até27/11/2026, 14:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 5 dias úteis anteriores à abertura da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/11/2026, em http://www.compras.rj.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (98 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado licenciamento de software de gestão jurídica e serviços técnicos por 36 meses para a AgeRio, no Rio de Janeiro. O que mais pesa é a exigência de atestados comprovando experiência em instituições do mesmo porte, além do preço global.

Critério de julgamento: Menor preço global (lote único)
Sessão de disputa: 27/11/2026 · http://www.compras.rj.gov.br
Prazo de execução: 36 meses
Local de execução: Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro
Garantia: Detalhamento da garantia está no item 13 do Termo de Referência (Anexo I)
Esclarecimentos: 5 dias úteis anteriores à abertura da sessão · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

Cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com todas as alterações
Prova de inscrição no CNPJ
Certidão Negativa de Débitos (ICMS) ou Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda do RJ
Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa (Procuradoria Geral do Estado do RJ) ou Positiva com efeito de Negativa
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com efeito de Negativa
Certidão Conjunta Negativa de Débitos (RFB e PGFN) ou Positiva com efeito de Negativa
Declaração de inexistência de penalidades na AgeRio ou em outros órgãos públicos
Declaração de que não há impedimentos para participar do certame

Qualificação técnica (10)

Comprovar ser fabricante ou autorizado formalmente pelo fabricante para assinar contrato de cessão de licenciamento
Apresentar atestado de capacidade técnica comprovando implantação em instituição de porte semelhante ou superior à AgeRio, com pelo menos 5 usuários
Comprovar ser fabricante ou autorizado para fornecer atualizações do software (releases e versões)
Comprovar canal de suporte direto ou autorizado para relato de problemas
Apresentar atestado de capacidade técnica comprovando experiência em hospedagem do produto em instituição de porte semelhante ou superior à AgeRio
Apresentar atestado de capacidade técnica comprovando experiência em implantação do sistema em instituição de porte semelhante ou superior à AgeRio
Atestar processo interno de tratamento de incidentes baseado em boas práticas de mercado
Apresentar atestados em papel timbrado, com dados completos e assinatura do responsável
Atestados não podem ser emitidos pelo próprio licitante
Atestados devem comprovar experiência de pelo menos 18 meses ininterruptos

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de serviços de fornecimento de licenciamento de uso de software de gestão jurídica e serviços técnicos agregados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Informações complementares

Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	DESCRIÇÃO: SOFTWARE JURIDICO INTEGRADO VISANDO GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA, FORMA FORNECIMENTO: SERVICO	1 SERVICO	Sigiloso

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Processo: SEI-220002/003228/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Governo do Estado do RJ

Estado do Rio de Janeiro

Unidade: Agência de Fomento do ERJ SA

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento de software de gestão jurídica"?: As propostas podem ser enviadas até 27/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?: Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004707/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?: Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 27/11/2026, em http://www.compras.rj.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço global (lote único), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 36 meses, em Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro.

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado