Licenciamento de software para o DEEC e organizações militares
Exército Brasileiro Rio de Janeiro/RJ
Exército Brasileiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para licenciamento de software para o DEEC e organizações militares. O valor estimado é de R$ 448.557,29 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece licenças de software, com suporte técnico e atualizações, para uso em instituições do Departamento de Educação e Cultura do Exército e organizações militares subordinadas. Os contratos incluem opções de licença permanente ou por subscrição, conforme necessidade. O fornecimento atende às demandas de tecnologia em ambientes militares e educacionais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 448.557,29
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:30
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394452000103-1-022106/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
4 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (14 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado software com licenças permanentes ou por assinatura, suporte técnico e atualizações para o Exército Brasileiro. O certame é eletrônico, com foco em preço baixo e participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em um dos itens. A decisão principal será o menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Local de execução
- Rio de Janeiro/RJ
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (4)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista (apenas para o vencedor)
- Registro no Cadin não pode existir para contratação
Qualificação técnica (3)
- Capacidade técnica para fornecer licenças de software com suporte técnico e atualizações
- Atendimento às especificações do Termo de Referência
- Possuir programa de integridade conforme Decreto nº 12.304/24 e Portaria Normativa SE/CGU nº 226/25 (para desempate)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de licenças de software, incluindo licenças permanente de direitos de uso ou por subscrição, com suporte técnico e atualizações, para atender às necessidades do Departamento de Educação e Cultura do Exército e organizações militares subordinadas
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Estação de Trabalho Office Professional Plus ALng SA Platform (Office Professional Plus 2024) | 287 UNIDADE | R$ 941,20 |
| 2 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Canva Pro (Assinatura para equipes Licenciamento para 12 meses mínimo) | 7 UNIDADE | R$ 274,42 |
| 3 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Capcut Pro (Assinatura para equipes ou individuais Licenciamento para 12 meses mínimo) | 6 UNIDADE | R$ 511,55 |
| 4 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Adobe Creative Cloud (Assinatura para equipes ou individuais Licenciamento para 24 meses mínimo) | 6 UNIDADE | R$ 10.204,16 |
| 5 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software AutoCAD LT 2025 New Single user ELD3 - Year Subscription | 3 UNIDADE | R$ 7.338,06 |
| 6 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Corel Draw Licenciamento anual | 5 UNIDADE | R$ 1.469,17 |
| 7 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Sketchup Licenciamento anual | 2 UNIDADE | R$ 1.898,43 |
| 8 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software para Estação de Trabalho Office Professional Plus ALng SA Platform (Office Professional Plus 2024) - Cota exclusiva para ME/EPP | 84 UNIDADE | R$ 941,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64445.012376/2026-68
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Exército Brasileiro
Comando do Exercito
Unidade: Departamento de Educacao e Cultura Exercito
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento de software para o DEEC e organizações militares"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 448.557,29.
Quem está contratando e onde?
- Exército Brasileiro, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-022106/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 7 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.