Licenciamento de softwares em 12 meses
Departamento Estadual de Trânsito São Paulo/SP
Departamento Estadual de Trânsito (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para licenciamento de softwares em 12 meses. O valor estimado é de R$ 294.618,36 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Departamento Estadual de Trânsito contrata licenças de software como Adobe Creative Cloud, CorelDraw, Sketchup Pro e Sketchup Studio para uso em seu ambiente por 12 meses.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 294.618,36
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 15519361000116-1-000062/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (82 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A licitação é para contratar licenças de software Adobe Creative Cloud, CorelDraw, Sketchup Pro, Sketchup Studio e AutoCAD por 12 meses. O serviço será prestado remotamente pelo DETRAN-SP. O que mais pesa para participar é a comprovação de fornecimento anterior de licenças, especialmente para o Adobe.
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Remoto, sem necessidade de deslocamento físico.
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (8)
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
- Certidão negativa de falência (para empresário individual ou sociedade empresária)
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal (compatível com o objeto)
- Declaração indicando o encarregado pela proteção de dados (LGPD)
- Comprovação de que as licenças serão fornecidas por canal autorizado pelo fabricante
Qualificação técnica (5)
- Atestado de fornecimento de pelo menos 4 licenças para Adobe Creative Cloud
- Atestado de fornecimento de pelo menos 1 licença para CorelDraw
- Atestado de fornecimento de pelo menos 1 licença para Sketchup Pro
- Atestado de fornecimento de pelo menos 1 licença para Sketchup Studio
- Atestado de fornecimento de pelo menos 1 licença para AutoCAD (versão completa)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O objeto da presente licitação é contratação de subscrição de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, das soluções Adobe Creative Cloud, CorelDraw, Sketchup Pro Sketchup Studio e Autocad
Informações complementares
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Adobe Creative Cloud Vip Teams Governamental All Apps- Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. | 16 UNIDADE | R$ 5.527,00 |
| 2 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software CorelDRAW Graphics Suite- Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. | 3 UNIDADE | R$ 2.992,00 |
| 3 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Skechup Pro-Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. | 10 UNIDADE | R$ 2.377,33 |
| 4 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software SketchUp Studio - Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. | 2 UNIDADE | R$ 5.006,67 |
| 5 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Autocad (versão completa) - Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. | 17 UNIDADE | R$ 9.613,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 140.00340240/2026-04
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Departamento Estadual de Trânsito
Departamento Estadual de Transito
Unidade: Esp-dep. Estadual de Transito-detran-sp
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento de softwares em 12 meses"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 294.618,36.
Quem está contratando e onde?
- Departamento Estadual de Trânsito, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 15519361000116-1-000062/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Remoto, sem necessidade de deslocamento físico..