Licenciamento e assinaturas de softwares
São Paulo Secretaria Municipal de Cultura São Paulo/SP
São Paulo Secretaria Municipal de Cultura (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para licenciamento e assinaturas de softwares. As propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 30/10/2026, 10:30
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 49269244000163-1-001159/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 1 exigência técnica listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 30/10/2026, em https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (50 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de São Paulo contrata empresa para fornecer licenças de softwares como Adobe Acrobat, Canva Pro+ e CapCut Teams, com foco em criação de conteúdo, gestão de projetos e inteligência artificial. O certame é eletrônico, com julgamento pelo menor preço por item e preferência para ME/EPP. A empresa precisa ter experiência comprovada em fornecimento de licenças digitais.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 30/10/2026 · https://www.gov.br/compras
- Local de execução
- Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (6)
- Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
- Certidão de regularidade fiscal federal e municipal (CNPJ, FGTS, Justiça do Trabalho)
- Certidão negativa de falência ou insolvência civil
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido e não tem condenações
- Declaração de inexistência de débitos com a Fazenda Municipal (CADIN)
- Comprovação de que não está em lista de empresas punidas (CEIS, CNEP, CNJ, TCU)
Qualificação técnica (1)
- Atestado ou certidão de capacidade técnico-operacional comprovando execução anterior de objeto compatível
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças e assinaturas de softwares e serviços digitais destinados às atividades técnicas, administrativas, de comunicação, criação de conteúdo, gestão de projetos, gestão de mídias sociais, produtividade documental e uso institucional de inteligência artificial
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador | 100 UNIDADE | Sigiloso |
| 2 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador | 80 UNIDADE | Sigiloso |
| 3 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 4 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador | 2 UNIDADE | Sigiloso |
| 5 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador | 1 UNIDADE | Sigiloso |
| 6 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador | 15 UNIDADE | Sigiloso |
| 7 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador | 10 UNIDADE | Sigiloso |
| 8 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador | 12 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6025.2026/0018790-1
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria Municipal de Cultura
Sao Paulo Secretaria Municipal de Cultura
Unidade: Pmsp - Secretaria Municipal de Cultura/sp
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento e assinaturas de softwares"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria Municipal de Cultura, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 49269244000163-1-001159/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 7 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 30/10/2026, em https://www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.