Licenciamento e manutenção do sistema de gestão pública
Prefeitura de Ourinhos Ourinhos/SP
Prefeitura de Ourinhos (Ourinhos/SP) abriu um pregão eletrônico para licenciamento e manutenção do sistema de gestão pública. O valor estimado é de R$ 266.884,64 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar empresa para gerenciar o sistema de gestão pública, incluindo licenças de uso, hospedagem, manutenção e segurança dos serviços. O fornecimento envolve implantação e treinamento para equipe técnica local. O serviço será oferecido para o setor de meio ambiente e agricultura.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 266.884,64
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:59
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 53415717000160-1-000068/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, contemplando licenças de uso, infraestrutura de hospedagem, manutenção, segurança dos serviços, implantação e treinamento para capacitação de pessoal técnico na utilização das soluções de TI.
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Licenças de Uso e Suporte Técnico de Sistema de Gestão Ambiental – Módulo: Licenciamento Ambiental. | 12 MENSAL | R$ 3.433,91 |
| 2 | Licenças de Uso e Suporte Técnico de Sistema de Gestão Ambiental - Módulo de Gestão de Resíduos da Construção Civil | 12 MENSAL | R$ 3.995,16 |
| 3 | Conversão de dados, Implantação e Treinamento – Módulo Gestão de Resíduos | 1 SERVIÇO | R$ 3.403,14 |
| 4 | Licença de uso e manutenção – Módulo de Educação Ambiental | 12 MENSAL | R$ 3.227,97 |
| 5 | Conversão de dados, Implantação e Treinamento – Módulo de Educação Ambiental | 1 SERVIÇO | R$ 3.236,21 |
| 6 | Licença de uso e manutenção – Módulo de Proteção Ambiental | 12 MENSAL | R$ 3.542,51 |
| 7 | Conversão de dados, Implantação e Treinamento – Módulo de Proteção Ambiental | 1 SERVIÇO | R$ 3.293,48 |
| 8 | Conversão de dados, Implantação e Treinamento – Módulo de Licenciamento Ambiental | 1 SERVIÇO | R$ 3.289,18 |
| 9 | Licença de uso e manutenção – Módulo de Gestão Ambiental | 12 MENSAL | R$ 3.400,58 |
| 10 | Conversão de dados, Implantação e Treinamento – Módulo de Gestão Ambiental | 1 SERVIÇO | R$ 3.289,18 |
| 11 | Licença de uso e manutenção – Módulo de Gestão da Agricultura | 12 MENSAL | R$ 2.994,64 |
| 12 | Conversão de dados, Implantação e Treinamento – Módulo de Gestão da Agricultura | 1 SERVIÇO | R$ 3.236,21 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4000168/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ourinhos
Município de Ourinhos
Unidade: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Local: Ourinhos/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento e manutenção do sistema de gestão pública"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 266.884,64.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ourinhos, em Ourinhos/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 53415717000160-1-000068/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.