Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa…
Prefeitura do Rio das Ostras Rio das Ostras/RJ
Prefeitura do Rio das Ostras (Rio das Ostras/RJ) abriu uma dispensa para licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa…. O valor estimado é de R$ 64.574,50 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura do Rio das Ostras contrata empresa especializada para fornecer, transportar, descarregar, montar e instalar divisórias internas modulares e portas de passagem com perfis de alumínio ou aço galvanizado, incluindo ferragens, fechaduras e acabamentos, conforme especificações técnicas e quantidades do termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 64.574,50
- Propostas até
- 06/11/2026, 08:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 39223581000166-1-000119/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento integral, transporte, descarregamento, montagem e instalação de divisórias internas modulares(painéis duplos do tipo Eucatex/Duratex ou equivalente técnico de igual/superior qualidade) e portas de passagem integradas, incluindo a totalidade de perfis estruturais de alumínio/aço galvanizado, ferragens, fechaduras, dobradiças, acessórios de fixação, elementos de arremate e acabamento, insumos e mão de obra habilitada, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, conforme as especificações técnicas, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), bem como nas condições estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.
Informações complementares
No caso de divergência entre a especificação contida no edital e no Sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita no edital.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação / remoção de divisória / painel / persiana / janela / porta / esquadria em geral | 398 METRO QUADRADO | R$ 149,00 |
| 2 | Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral | 15 UNIDADE | R$ 351,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 37934/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio das Ostras
Município de Rio das Ostras
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal de Rio das Ostras
Local: Rio das Ostras/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa…"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 64.574,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio das Ostras, em Rio das Ostras/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 39223581000166-1-000119/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.