Limpeza da bacia de acumulação na Barragem da Arvorezinha
Prefeitura de Bage Bagé/RS
Prefeitura de Bage (Bagé/RS) abriu um pregão eletrônico para limpeza da bacia de acumulação na Barragem da Arvorezinha. O valor estimado é de R$ 4.329.379,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Bagé contrata empresa para limpar a bacia de acumulação e suprimir vegetação na área de alague da barragem da Arvorezinha. O trabalho envolve execução da etapa 5.8.2 do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação. A atividade está definida no Plano de Trabalho e Termo de Compromisso, com base em portarias e aditivos do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.329.379,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:30
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88073291000199-1-000337/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 execução do Programa de desmatamento e limpeza da bacia de acumulação PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº59100.000165/2010-86 Termo de Compromisso nº454/2010, portarias nº547/2022 e nº1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR). | 1 SERVIÇO | R$ 397.437,00 |
| 2 | SERVIÇO - Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 execução do Programa de desmatamento e limpeza da bacia de acumulação PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº59100.000165/2010-86 Termo de Compromisso nº454/2010, portarias nº547/2022 e nº1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR). | 1 SERVIÇO | R$ 3.931.942,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PRO59530/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Bage
Município de Bage
Unidade: Prefeitura Municipal de Bagé
Local: Bagé/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Limpeza da bacia de acumulação na Barragem da Arvorezinha"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.329.379,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Bage, em Bagé/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 88073291000199-1-000337/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.