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AbertaPregão eletrônicoResíduos e limpeza urbana

Limpeza de reservatórios Acauã Mirim e Itabaiana

Agência Executiva de Gestao das Águas do Estado da Paraíba - Aesa João Pessoa/PB

Agência Executiva de Gestao das Águas do Estado da Paraíba - Aesa (João Pessoa/PB) abriu um pregão eletrônico para limpeza de reservatórios Acauã Mirim e Itabaiana. O valor estimado é de R$ 1.353.850,13 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para realizar desassoreamento e limpeza em trechos do Rio Paraíba, próximo à ponte da BR-104, e nos reservatórios Acauã Mirim e Itabaiana. Os serviços incluem escavação, transporte, disposição controlada de sedimentos, capina, roçada, coleta de resíduos e medidas de segurança e ambiental. A delimitação exata dos locais será definida com base em vistoria inicial, levantamentos de campo e prioridades operacionais.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoLimpeza e conservaçãoMais licitações de limpeza e conservação
Valor estimado
R$ 1.353.850,13
Propostas até
23/11/2026, 10:00
18 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
07529125000152-1-000003/2026
18 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Limpeza e conservação · Paraíba

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desassoreamento e limpeza/desobstrução em trechos críticos do Rio Paraíba e em reservatórios estratégicos Acauã Mirim e Itabaiana.

Informações complementares

Execução de serviços comuns de engenharia de desassoreamento e limpeza/desobstrução em trechos críticos do Rio Paraíba, no segmento Boqueirão - ponte da BR-104, e em áreas críticas dos reservatórios Acauã Mirim e Itabaiana, abrangendo, no mínimo: mobilização, canteiro, administração local, levantamentos topobatimétricos/locação/as built, roçada e capina quando necessárias, coleta e destinação de resíduos sólidos, escavação, carga, transporte, disposição/espalhamento controlado de sedimentos e material assoreado, manutenção/recomposição de acessos, sinalização, medidas de segurança do trabalho e controle ambiental. A delimitação exata dos trechos, pontos críticos, poligonais, estaqueamentos, áreas de intervenção e bota-fora será definida em conjunto pela fiscalização e pela contratada, a partir de vistoria inicial, levantamentos de campo e prioridades operacionais, respeitado o Termo de Referência/Projeto Básico e os limites contratuais.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia Serviço Engenharia1 UNIDADER$ 1.353.850,13

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
31.902.000033.2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Agência Executiva de Gestao das Águas do Estado da Paraíba - Aesa

Agencia Executiva de Gestao das Aguas do Estado da Paraiba - Aesa

Unidade: Epb- Agência Exe de Gestão Águas da Paraíba

Local: João Pessoa/PB

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Limpeza de reservatórios Acauã Mirim e Itabaiana"?

As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.353.850,13.

Quem está contratando e onde?

Agência Executiva de Gestao das Águas do Estado da Paraíba - Aesa, em João Pessoa/PB, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 07529125000152-1-000003/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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