Limpeza e conservação do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região
Ministério Público da União Fortaleza/CE
Ministério Público da União (Fortaleza/CE) abriu um pregão eletrônico para limpeza e conservação do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região. O valor estimado é de R$ 833.050,68 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A contratação envolve fornecimento contínuo de servente e encarregado de limpeza e conservação predial com dedicação exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para o prédio da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região. O proponente deve acompanhar as operações e responder a mensagens da administração, com responsabilidade por perda do negócio em caso de inobservância.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wolfmann · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 833.050,68
- Propostas até
- 10/11/2026, 09:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 26989715000102-1-001706/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de servente e encarregado de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região.
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SIASG/Compras.gov e as especificações e descrições constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência e seus anexos. Caberá ao proponente acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Encarregado: Serviço de encarregado de turma de limpeza e conservação 1 posto mensal de encarregado por 12 meses. Quantidade total: 12 postos/mês, resultante de 1 posto × 12 meses. Valor unitário mensal estimado: R$ 5.021,93. Valor anual estimado: R$ 60.263,16 | 12 POSTO/MÊS | R$ 5.021,93 |
| 2 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Servente de Limpeza: Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e Supervisão. 12 postos mensais de servente por 12 meses. Quantidade total: 144 postos/mês, resultante de 12 postos × 12 meses. Valor unitário mensal estimado: R$ 5.366,58. Valor anual estimado: R$ 772.787,52. | 144 POSTO/MÊS | R$ 5.366,58 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.0700.0000425/2025-53
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público da União
Ministerio Publico da Uniao
Unidade: Procuradoria Reg.do Trabalho 7a. Regiao- Ce
Local: Fortaleza/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Limpeza e conservação do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 833.050,68.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público da União, em Fortaleza/CE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001706/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

