Locação de aparelhos de oxigenoterapia
Prefeitura de Santa Rita do Sapucai Santa Rita do Sapucaí/MG
Prefeitura de Santa Rita do Sapucai (Santa Rita do Sapucaí/MG) abriu um pregão eletrônico para locação de aparelhos de oxigenoterapia. As propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 13/11/2026, 08:29
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18192898000102-1-000230/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - contratação de empresa para locação de aparelhos de oxigenoterapia, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema único de saúde – sus do município de santa rita do sapucaí / mg.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de Apneia do sono e distúrbios respiratórios BIPAP. Especificações mínimas do produto: Para utilização em ambiente domiciliar, deve permitir a regulagem de seis módulos ventilatórios CPAP, S, ST, T, PAC e VAPAP OU PS-VA) deve possuir bateria Interna com capacidade de 2 horas, fornece pressão de até 40 l/min com fluxo máximo de 175 l/min., suporta freqüências respiratória de 5 a 60 IRPM. Uso adulto e pediátrico Itens Inclusos: • Traquéia 02 metros • Cabo de alimentação • Máscara conforme necessidade do paciente. | 200 Serviço | Sigiloso |
| 2 | Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de Apneia do sono e distúrbios respiratórios com umidificador integrado CPAP. Especificações mínimas do produto: Para utilização em ambiente domiciliar, deve permitir a regulagem de pressão inspiratória positiva entre 4 a 20 cmh2o e também regulagem da elevação progressiva dos valores de pressão entre 0 até 30 minutos (tempo rapa). Alimentação 127 volts, com troca de filtro a cada 6 meses. Faixa de pressões operacionais (ajuste manual de altitude): 4-20 cm H2O • Faixa de entrada de energia: 110V a 240V CA, 60Hz • Silencioso e Prático de usar • Possui controles de umidade. Itens Inclusos: • Traquéia 02 metros • Cabo de alimentação • Filtros • • Máscara conforme necessidade do paciente. | 850 Serviço | Sigiloso |
| 3 | Locação de Concentradores de Oxigênio: - Alimentação: 120 V 60 HZ - Baixo ruído - Alarme - Pureza de 02 (5 1/min): 93% (+/- 3%) - Capacidade: 0,5 a 5 litros/minuto Composto por: - 1 (um) Cateter de 2 metros e 10 cm de silicone - 1 (um) frasco Umidificador | 1.000 Serviço | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 165/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Rita do Sapucai
Município de Santa Rita do Sapucai
Unidade: Divisão de Licitação
Local: Santa Rita do Sapucaí/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Locação de aparelhos de oxigenoterapia"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Rita do Sapucai, em Santa Rita do Sapucaí/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18192898000102-1-000230/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
