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Locação de enfeites natalinos para o “natal luz 2026”

Prefeitura de Missal Missal/PR

Prefeitura de Missal (Missal/PR) abriu um pregão eletrônico para locação de enfeites natalinos para o “natal luz 2026”. O valor estimado é de R$ 88.449,39 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Missal contratou a locação de enfeites natalinos para o evento Natal Luz 2026. Os itens serão utilizados na iluminação e decoração da cidade durante o período de festa. A entrega e instalação devem ocorrer no período de 15 a 25 de dezembro de 2026, com prazo de execução definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 88.449,39
Propostas até
11/11/2026, 10:00
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
78101847000150-1-000198/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Eventos e cultura · Paraná

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Descrição oficial

Locação de enfeites natalinos para o “natal luz 2026”, de acordo com o decreto legislativo nº 009/2026

Itens da licitação

15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1LOCAÇÃO DE "ÁRVORE NATALINA SEXTAVADA" COM 10 METROS DE ALTURA POR 5,00 METROS DE DIÂMETRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA METÁLICA SEXTAVADA COMPOSTA POR 6 MÓDULOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 8,50 M X 2,20 M CADA, FORMANDO UMA ÁRVORE NATALINA COM DESIGN VAZADO; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA DE 13 MM. OS MÓDULOS DEVERÃO CONTER MOTIVOS NATALINOS COMPOSTOS POR ESTRELAS DE CINCO PONTAS, CONTORNADOS COM MANGUEIRA LUMINOSA LED BRANCO OU COLORIDA; TOPO COMPOSTO POR ESTRELA TRIDIMENSIONAL DE 8 PONTAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 M X 1,40 M X 0,30 M, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA E CONTORNADA COM MANGUEIRA LED, ADICIONAR NO MÍNIMO 14 ESTROBOS 6W EM TORNO DA ÁRVORE (INSTALAÇÃO NO LAGO MUNICIPAL) (INSTALAÇÃO NO LAGO MUNICIPAL)1 UNDR$ 19.100,00
2LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA LUMINOSA PARA ESTÁBULO COMPOSIÇÃO: FORMADA POR 4 TORRES PARISIENSES CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO NO MÍNIMO 4,00 METROS DE ALTURA POR 0,60 METROS DE LARGURA CADA, FORMANDO UMA CÚPULA; AS TORRES DEVERÃO POSSUIR SUPORTES APROPRIADOS PARA FIXAÇÃO EM SOLO OU CALÇADAS, NA PARTE SUPERIOR DAS TORRES DEVERÁ HAVER SISTEMA DE SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE UMA ESTRELA TRIDIMENSIONAL, COM NO MÍNIMO 0,80 X 0,80M DE DIÂMETRO; AS TORRES DEVERÃO SER INTEGRALMENTE CONTORNADAS COM MANGUEIRA LUMINOSA LED 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, E REVESTIDAS COM CORDÃO LUMINOSO LED, NA COR BRANCO FRIO OU COLORIDA; APLICAÇÃO DE CASCATAS LED, LIGANDO TODAS AS TORES ATÉ O CENTRO DA MESMA (INSTALAÇÃO NA PRAÇA MUNICIPAL)1 UNDR$ 4.406,30
3LOCAÇÃO DE FIGURA LÚDICA NATALINA, DENOMINADA "ANJO COM COMETAS" ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DIMENSÕES MÍNIMAS: 1,70 METROS DE ALTURA POR 4,00 METROS DE COMPRIMENTO; FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO ANJO ESTILIZADO ACOMPANHADO POR COMETAS DECORATIVOS, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, NAS CORES BRANCA E AZUL OU BRANCO E DOURADO, PROPORCIONANDO ILUMINAÇÃO UNIFORME E ELEVADO DESTAQUE VISUAL; FIGURA DO ANJO PREENCHIDA COM CORDÃO DE LED PARA USO EXTERNO, COM FIO DE 2,2 MM E GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP44, GARANTINDO MAIOR INTENSIDADE LUMINOSA E ACABAMENTO DECORATIVO; COMETAS INTEGRADOS À COMPOSIÇÃO, FORMANDO CONJUNTO CENOGRÁFICO DE EFEITO VISUAL DINÂMICO E HARMONIOSO, VALORIZANDO A DECORAÇÃO NATALINA (COMUNIDADES)3 UNDR$ 1.321,25
4LOCAÇÃO DE FIGURA LÚDICA NATALINA, DENOMINADA "PRESENTE 2D COM LAÇO" MEDINDO 1,50 METROS DE ALTURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO PRESENTE NATALINO ESTILIZADO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, NAS CORES BRANCA E VERMELHA4 UNDR$ 450,00
5LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA NATALINA, DENOMINADA "BOAS FESTAS" ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TAMANHO MÍNIMO: 0,70 METROS DE ALTURA POR 3,00 METROS DE LARGURA; FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO A MENSAGEM "BOAS FESTAS", CONFECCIONADA EM METALON, APROPRIADA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; CONTORNO INTEGRAL EXECUTADO COM MANGUEIRA LED NEON DE ALTA LUMINOSIDADE, NA COR BRANCO QUENTE (MORNO) OU BRANCO FRIO; COMPONENTES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS (INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL)1 UNDR$ 2.476,35
6LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA NATALINA, DENOMINADA "FELIZ NATAL" ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TAMANHO MÍNIMO: 0,70 METROS DE ALTURA POR 3,00 METROS DE LARGURA; FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO A MENSAGEM "FELIZ NATAL", PROPORCIONANDO ELEVADO IMPACTO VISUAL DIURNO E NOTURNO NA COMPOSIÇÃO NATALINA; ESTRUTURA CONFECCIONADA EM METALON, APROPRIADA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; CONTORNO INTEGRAL EXECUTADO COM MANGUEIRA LED NEON DE ALTA LUMINOSIDADE, NA COR BRANCO QUENTE (MORNO), BRANCO FRIO OU VERMELHO (PALCO)1 UNDR$ 2.091,26
7LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA PARA POSTE OU JARDIM DENOMINADA "MARIA ORANDO COM MENINO JESUS NO COLO", MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 METROS DE ALTURA POR 1,50 METROS DE LARGURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FIGURA LUMINOSA BIDIMENSIONAL REPRESENTANDO MARIA EM POSIÇÃO DE ORAÇÃO COM O MENINO JESUS NO COLO, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, PROPORCIONANDO ILUMINAÇÃO UNIFORME E ALTO DESTAQUE VISUAL. (COMUNIDADES)6 UNDR$ 600,00
8LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA TRIDIMENSIONAL PARA JARDIM MODELO PINHEIRINHO NATALINO COM ESTRELA 3D, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 METROS DE ALTURA POR 1,00 METRO DE LARGURA E 1,00 METRO DE PROFUNDIDADE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA METÁLICA TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE PINHEIRO NATALINO, PRÓPRIA PARA COMPOSIÇÃO DE CENÁRIOS E DECORAÇÃO DE JARDINS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, NAS CORES VERDE COM ESTRELA AMARELA (INSTALAÇÃO NA PRAÇA MUNICIPAL)8 UNDR$ 600,00
9LOCAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA, DENOMINADA "ESTRELA" MEDINDO 1,00 METRO DE ALTURA POR 1,00 METRO DE LARGURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FIGURA LUMINOSA EM FORMATO DE ESTRELA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA DE METALON RESISTENTE PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR (PREFEITURA MUNICIPAL E PALCO)14 UNDR$ 298,89
10LOCAÇÃO DE FIGURA NATALINA, DENOMINADA "ÁRVORE BIDIMENSIONAL" MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,20 METROS DE ALTURA POR 1,20 METRO DE LARGURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA METÁLICA BIDIMENSIONAL EM FORMATO DE ÁRVORE NATALINA, PRÓPRIA PARA INSTALAÇÃO EM ÁREAS EXTERNAS E COMPOSIÇÃO DE CENÁRIOS DECORATIVOS; ESTRUTURA INTEGRALMENTE CONTORNADA COM MANGUEIRA LUMINOSA LED COLORIDA DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR; CORPO DA ÁRVORE COMPOSTO COM MÍNIMO 3 ESTRELAS DE CINCO PONTAS INTEGRADAS AO CONJUNTO DECORATIVO; TOPO COMPOSTO POR ESTRELA DE 8 PONTAS ILUMINADA, INTEGRADA AO DESENHO DA ESTRUTURA (COMUNIDADES)3 UNDR$ 1.200,00
11LOCAÇÃO DE FIGURA NATALINA, DENOMINADA "ÁRVORE MODELO X" MEDINDO APROXIMADAMENTE 5,50 METROS DE ALTURA POR 1,80 METROS DE LARGURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA METÁLICA TRIDIMENSIONAL COMPOSTA POR 4 LADOS SIMÉTRICOS, FORMANDO ÁRVORE DECORATIVA COM VISUALIZAÇÃO EM MÚLTIPLOS ÂNGULOS; ESTRUTURA DECORADA COM MOTIVOS EM ARABESCOS E ESTRELA DE 8 PONTAS, FORMANDO CONJUNTO NATALINO VAZADO; TOPO COMPOSTO POR ESTRELA TRIDIMENSIONAL CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA; ELEMENTOS DECORATIVOS INTEGRALMENTE CONTORNADOS COM MANGUEIRA LUMINOSA LED 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR, NA COR BRANCA AMARELO/DOURADO OU BRANCO COM AZUL (INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL E PRAÇA)2 UNDR$ 5.185,50
12LOCAÇÃO DE FIGURA NATALINA, DENOMINADA "PORTAL SAGRADA FAMÍLIA" CONJUNTO COMPOSTO POR 4 FIGURAS LUMINOSAS REPRESENTANDO A SAGRADA FAMÍLIA E PORTAL DECORATIVO NATALINO: - FIGURA DE JOSÉ, MEDINDO NO MÍNIMO 1,36 METROS DE ALTURA POR 0,80 METROS DE LARGURA; - FIGURA DE MARIA, MEDINDO NO MÍNIMO 1,20 METROS DE ALTURA POR 0,80 METROS DE LARGURA; - FIGURA DO MENINO JESUS, MEDINDO NO MÍNIMO 0,65 METROS DE ALTURA POR 0,45 METROS DE LARGURA; - PORTAL DECORATIVO COM A INSCRIÇÃO "BOAS FESTAS", CONTENDO 1 ESTRELA DE 8 PONTAS E 10 ESTRELAS DE 5 PONTAS INTEGRADAS À COMPOSIÇÃO; - PORTAL CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA, INTEGRALMENTE CONTORNADO COM MANGUEIRA LUMINOSA LED, MEDINDO NO MÍNIMO 2,40 METROS DE ALTURA POR 3,50 METROS DE LARGURA; - APLICAÇÃO DE 1 LÂMPADA STROBO DE 6 W NA ESTRELA DE 8 PONTAS, PROPORCIONANDO EFEITO CINTILANTE DE DESTAQUE. (INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL)1 UNDR$ 3.876,35
13LOCAÇÃO DE FIGURA NATALINA, DENOMINADA "TRENÓ DO PAPAI NOEL" MEDINDO NO MÍNIMO 6,00 METROS DE COMPRIMENTO POR 1,60 METROS DE ALTURA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CONJUNTO LUMINOSO COMPOSTO POR NO MÍNIMO 3 RENAS, 1 FIGURA DO PAPAI NOEL E 1 TRENÓ, FORMANDO CENÁRIO NATALINO TEMÁTICO; TODAS AS FIGURAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE, PRÓPRIA PARA INSTALAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS; ESTRUTURAS INTEGRALMENTE CONTORNADAS COM MANGUEIRA LUMINOSA LED DE 12 MM OU 13 MM, CONTENDO NO MÍNIMO 30 LÂMPADAS POR METRO LINEAR; ESTRUTURAS PRÓPRIAS PARA INSTALAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS (INSTALAÇÃO NA PRAÇA MUNICIPAL)1 UNDR$ 2.670,07
14LOCAÇÃO DE PRESÉPIO NATALINO EM FIBRA DE VIDRO TAMANHO PROPORCIONAL 1,20 M COM 13 PEÇAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CONJUNTO CENOGRÁFICO COMPOSTO POR FIGURAS TRIDIMENSIONAIS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO ARTÍSTICO, PINTURA AUTOMOTIVA DE ALTA DURABILIDADE, RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES E ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS OU EXTERNAS; O CONJUNTO DEVERÁ SER COMPOSTO, NO MÍNIMO, PELOS SEGUINTES ELEMENTOS E DIMENSÕES APROXIMADAS: - MARIA AJOELHADA: 0,90 M DE ALTURA X 0,45 M DE LARGURA; - JOSÉ: 1,20 M DE ALTURA X 0,40 M DE LARGURA; - MENINO JESUS COM MANJEDOURA: 0,56 M X 0,40 M X 0,20 M; - ANJO: 1,20 M DE ALTURA X 0,88 M DE LARGURA; - REI MAGO EM PÉ: 1,26 M DE ALTURA X 0,50 M DE LARGURA; - REI MAGO CURVADO: 1,25 M DE ALTURA X 0,50 M DE LARGURA; - REI MAGO AJOELHADO: 0,87 M DE ALTURA X 0,50 M DE LARGURA; PASTOR: 1,23 M DE ALTURA X 0,40 M DE LARGURA; - VACA: 0,78 M DE ALTURA X 1,15 M DE COMPRIMENTO; JUMENTO: 0,95 M DE ALTURA X 1,10 M DE COMPRIMENTO; - CAMELO: 0,74 M DE ALTURA X 1,16 M DE COMPRIMENTO; - OVELHA EM PÉ: 0,60 M DE ALTURA X 0,60 M DE COMPRIMENTO; - OVELHA EM DEITADA: 0,40 M DE ALTURA X 0,50 M DE COMPRIMENTO (INSTALAÇÃO NA PRAÇA MUNICIPAL)1 UNDR$ 11.130,25
15MONTAGEM, DECORAÇÃO, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE TODO O LOTE DE DECORAÇÃO NATALINA LOCADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, TRANSPORTE, MONTAGEM, ENERGIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DURANTE TODO O PERÍODO DE EXPOSIÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS ELEMENTOS DECORATIVOS AO TÉRMINO DO EVENTO. INCLUSOS TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO: CABOS, FIOS, CONDUTORES, EXTENSÕES ELÉTRICAS, CONECTORES, PLUGS, TOMADAS, RELÉS FOTOELÉTRICOS, DISJUNTORES, FITA ISOLANTE, ABRAÇADEIRAS PLÁSTICAS (ENFORCA-GATO), PARAFUSOS, PORCAS, ARRUELAS, CHUMBADORES, BUCHAS, ARAMES GALVANIZADOS, CORDOALHAS DE AÇO, ESTICADORES, CINTAS DE FIXAÇÃO, SUPORTES METÁLICOS, BASES, CONTRAPESOS, HASTES, ESTRUTURAS AUXILIARES, SOLDAS, MATERIAIS DE ANCORAGEM E TODOS OS DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA FIXAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, LIGAÇÃO ELÉTRICA E FUNCIONAMENTO SEGURO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS. INCLUI AINDA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ESCADAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ETC. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR, ANTES DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA E COM A RESPECTIVA TAXA DE RECOLHIMENTO QUITADA, REFERENTE AOS SERVIÇOS OBJETO DA CONTRATAÇÃO1 SERR$ 10.379,60

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
599/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Missal

Município de Missal

Unidade: Secretaria de Educacao,cultura e Esporte

Local: Missal/PR

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Locação de enfeites natalinos para o “natal luz 2026”"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 88.449,39.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Missal, em Missal/PR, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 78101847000150-1-000198/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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