Locação de micro-ônibus com motorista para Secretaria de Saúde em Araçariguama
Prefeitura de Aracariguama Araçariguama/SP
Prefeitura de Aracariguama (Araçariguama/SP) abriu um pregão eletrônico para locação de micro-ônibus com motorista para Secretaria de Saúde em Araçariguama. O valor estimado é de R$ 1.758.265,20 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria de saúde contrata empresa para locação de micro-ônibus com motorista, com fornecimento contínuo de combustível e manutenção preventiva e corretiva, para atender demandas de saúde no município, por um período de 12 meses.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wilfredor · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.758.265,20
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 58993577000121-1-000134/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por www.novobbmnet.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em www.novobbmnet.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (49 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para locar micro-ônibus com motorista, combustível, manutenção e demais custos, por 12 meses, para a Secretaria de Saúde de Araçariguama/SP. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência de atestado técnico comprovando experiência anterior em fretamento.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · www.novobbmnet.com.br
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Município de Araçariguama/SP
- Garantia
- Carta fiança bancária, seguro-garantia, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, ou título de capitalização, no valor de 1% do valor contratual, a ser apresentada até 10 dias após a assinatura do contrato (página 24)
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · www.novobbmnet.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (8)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial (página 18)
- Prova de inscrição no CNPJ (página 19)
- Certidão de regularidade fiscal da União, Estado e Município (página 19)
- Certidão de regularidade do FGTS (CRF) (página 19)
- Certidão de regularidade da Justiça do Trabalho (CNDT) (página 19)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais (página 19)
- Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação (Anexo IV) (página 20)
- Comprovação de registro cadastral ativo e licença de operação regular perante a ARTESP (página 18)
Qualificação técnica (6)
- Atestado ou certidão de capacidade técnica comprovando execução anterior de serviços de fretamento comercial por pelo menos 6 meses (página 18)
- Laudo de Inspeção Técnica Veicular (ITV) válido (página 24)
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida na categoria D ou E com observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR) (página 24)
- Comprovação da conclusão do Curso de Especialização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo (página 24)
- Apólice de seguro total vigente com cobertura de RCF-V e APP (página 24)
- CRLV-e válido e atualizado para cada veículo (página 24)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em locação de micro-ônibus tipo rodoviário com motorista habilitado e fornecimento continuo de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e demais despesas inclusa, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçariguama/SP, a serem realizados nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência por um período de 12 meses.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 1 | 1 Unidade | R$ 1.758.265,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 88/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Aracariguama
Município de Aracariguama
Unidade: Prefeitura Municipal de Araçariguama
Local: Araçariguama/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Locação de micro-ônibus com motorista para Secretaria de Saúde em Araçariguama"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.758.265,20.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Aracariguama, em Araçariguama/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 58993577000121-1-000134/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em www.novobbmnet.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Município de Araçariguama/SP.