Locação de ônibus com motorista para Brejo MA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap São Luís/MA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap (São Luís/MA) abriu um pregão eletrônico para locação de ônibus com motorista para Brejo MA. O valor estimado é de R$ 1.369.661,52 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária contrata empresa para locação de ônibus convencional com motorista e combustível, para transportar servidores da Unidade de Brejo/MA. Os serviços serão prestados com base nas especificações do termo de referência, que prevalecem sobre as informações do sistema SIASGNET/COMPRASNET.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wilfredor · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.369.661,52
- Propostas até
- 16/11/2026, 10:00
- 18 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de setembro de 2025
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13127340000120-1-000036/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus convencional, com motorista e combustível inclusos, destinado ao transporte dos servidores lotados na Unidade de Brejo/MA
Informações complementares
Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900342025
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Conduçãode Veículo - Outras Necessidades | 12 OUTRAS UNIDADES | R$ 114.138,46 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2024.560101.24229
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap
Unidade: Sec Estado de Adm Penitenciária do Maranhão
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Locação de ônibus com motorista para Brejo MA"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.369.661,52.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap, em São Luís/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13127340000120-1-000036/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.