Locação de oxigênio e ventilação para pacientes domiciliares em Iracemápolis

1. Publicada no PNCPjá passou06/11/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei19/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei19/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até24/11/2026, 08:59Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

   Abrir

2. 2. Separe a habilitação

   Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares, compreendendo até 20 (vinte) concentradores de oxigênio e até 2 (dois) aparelhos de ventilação não invasiva do tipo BiPAP, por mês, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Iracemápolis/SP, especialmente pelo Programa de Atendimento Domiciliar – PAD, mediante disponibilização sob demanda, conforme a efetiva necessidade assistencial, observados os quantitativos máximos mensais estabelecidos, as condições, especificações e exigências previstas no Termo de Referência.

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Municipal

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Processo

317/2026

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

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