Locação de software para divulgação de atos oficiais
Prefeitura de Ipira Ipirá/BA
Prefeitura de Ipira (Ipirá/BA) abriu um pregão eletrônico para locação de software para divulgação de atos oficiais. O valor estimado é de R$ 348.870,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Ipira contrata empresa para locação e licenciamento de software de diário oficial eletrônico, com parametrização do portal da transparência e integração ao PNCP. O serviço inclui manutenção e publicação de atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação nacional.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 348.870,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 08:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14042659000115-1-000251/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 03/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília), por http://bnc.org.br/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em http://bnc.org.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (45 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A prefeitura de Ipirá contrata empresa para gerenciar o Diário Oficial Eletrônico, portal de transparência e publicação em jornal de grande circulação. O vencedor precisa comprovar experiência com serviços similares e ter sistemas registrados no INPI. O menor preço global define o vencedor.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · http://bnc.org.br/
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Município de Ipirá/BA
- Esclarecimentos
- Até 03/11/2026 às 08h30min (horário de Brasília) · http://bnc.org.br/
Documentos de habilitação (8)
- Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (para empresário individual)
- Atos constitutivos, estatuto ou contrato social em vigor, comprovando a existência da empresa
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais
- Comprovação de índices econômicos: Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores a 1
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Certidão de regularidade fiscal (CND) e FGTS, exigidas apenas do vencedor após o julgamento
Qualificação técnica (2)
- Atestado de execução de serviços similares e de vulto semelhante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Comprovação de registro dos sistemas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software de diário oficial eletrônico, portal da transparência parametrizado com portal nacional de contratações públicas (pncp), com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município, bem como a publicação de atos oficiais no diário oficial da união e jornal de grande circulação no est
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DIARIO OFICIAL - Locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em Diário Oficial do Município – DOM, com comprovação de registro dos sistemas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. | 12 Licença | R$ 2.012,50 |
| 2 | PORTAL DA TRANSPARENCIA - Licenciamento e suporte de software, visando cumprimento da Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, Home-Page Institucional institucionais da entidade, com comprovação de registro dos sistemas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. | 12 Licença | R$ 1.937,50 |
| 3 | PNCP - Contratação de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com comprovação de registro dos sistemas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. | 12 Licença | R$ 1.762,50 |
| 4 | Publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União | 1.500 Cm x col | R$ 93,44 |
| 5 | Publicação de atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia. | 1.500 Cm x col | R$ 93,44 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14/2026 - SMADM
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ipira
Município de Ipira
Unidade: Prefeitura Municipal de Ipirá
Local: Ipirá/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Locação de software para divulgação de atos oficiais"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 348.870,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ipira, em Ipirá/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 14042659000115-1-000251/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em http://bnc.org.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Município de Ipirá/BA.