Locação de usinas de oxigênio e ar medicinal
Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde São Luís/MA
Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde (São Luís/MA) abriu um pregão eletrônico para locação de usinas de oxigênio e ar medicinal. O valor estimado é de R$ 3.402.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento contínuo de gases medicinais por locação de usinas concentradoras de oxigênio e ar medicinal, com central de reserva de cilindros, incluindo instalação, montagem e manutenção, conforme normas da ANVISA e ABNT. Serviço destinado à rede de saúde do Estado do Maranhão. O objeto envolve operação com backups e atendimento em conformidade com especificações técnicas definidas no Termo de Referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.402.000,00
- Propostas até
- 11/11/2026, 09:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02973240000106-1-000054/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Gases Medicinais por meio da Locação de Usinas Concentradoras de Oxigênio e Ar Medicinal, com sua respectiva Central de Reserva de Cilindros (backups), incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e preventiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT – NBR 12.188/2016, ABNT – NBR 13587/2017 e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção rede oxigênio e ar medicinal LOCAÇÃO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS Oxigênio Medicinal Gasoso – Produzido através de concentrador de oxigênio, instalado nas unidades hospitalares, atendendo pureza mínima de 92% e às normas vigentes da ANVISA/ABNT com manutenção.Ar Medicinal – Produzido por compressor medicinal instalado na unidade hospitalar, atendendo pureza de oxigênio entre 19,95% e 23,5% e as normas vigente ANVISA/ABNT com manutenção, Capacidade de vazão de cada usina estimada em 10.800 m³/mês, para as unidades hospitalares de baixa complexidade. Oxigênio Gasoso Medicinal – cilindro em regime de comodato – Gás comprimido oxigênio gasoso, inodoro, azulado, O2 31,996 G/MOL, teor mínimo de pureza 99% V/V, uso medicinal, acondicionado em cilindros de backups entre 7m³ e 10m³ Ar Medicinal Gasoso – cilindro em regime de comodato – Gás comprimido, ar | 60 UNIDADE | R$ 56.700,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.110222.25709
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde
Estado do Maranhao - Secretaria de Estado da Saude
Unidade: Ema - Secretaria de Estado da Saúde
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Locação de usinas de oxigênio e ar medicinal"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.402.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, em São Luís/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 02973240000106-1-000054/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
