Locação de veículos com motorista por quilômetro em São Sebastião
Prefeitura de São Sebastião São Sebastião/SP
Prefeitura de São Sebastião (São Sebastião/SP) abriu um pregão eletrônico para locação de veículos com motorista por quilômetro em São Sebastião. O valor estimado é de R$ 2.045.750,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria municipal de esportes de São Sebastião deseja contratar empresa especializada para locação de veículos com motorista por quilômetro rodado. O serviço atenderá às necessidades do órgão, com pagamento baseado no quilômetro percorrido. A contratação será feita por meio de registro de preços, permitindo futura contratação em caso de necessidade.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Rama · CC BY-SA 2.0 fr · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 2.045.750,00
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46482832000192-1-000757/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 29/10/2026 às 08:00 h, por Sistema eletrônico.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema eletrônico; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (72 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para locação de veículos com motorista por quilômetro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Esportes de São Sebastião. O valor estimado é de R$ 2,04 milhões. O que mais pesa é o requisito de experiência mínima em transporte de passageiros, equivalente a 50% do quantitativo estimado por item.
- Critério de julgamento
- menor preço por item
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Sistema eletrônico
- Prazo de execução
- 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
- Local de execução
- São Sebastião - SP
- Esclarecimentos
- Até 29/10/2026 às 08:00 h · Sistema eletrônico
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de feitos sobre falência, emitida pelo distribuidor da sede do licitante, com no máximo 90 dias de validade.
- Certidão conjunta negativa de débitos ou positiva com efeito de negativa, referente a tributos federais (inclusive contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União.
- Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual (para empresas do Estado de São Paulo).
- Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal, da sede ou domicílio do licitante.
- Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
- Comprovação de regularidade com a Seguridade Social e FGTS.
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, conforme a Constituição, leis, normas e convenções vigentes.
- Comprovação de inscrição no CNPJ e no CPF (se aplicável).
- Procuração dos responsáveis por assinar a proposta, ou contrato social da empresa.
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
- Comprovação de experiência anterior em serviços de transporte de passageiros mediante fretamento com condutor.
- Execução de serviços de transporte de passageiros com condutor em quantitativo correspondente a, no mínimo, 50% do quantitativo estimado do item.
- Admitido o somatório de atestados para comprovar o quantitativo mínimo exigido, desde que compatíveis em características, quantidades e complexidade.
- O mesmo atestado pode ser usado para mais de um item, desde que a capacidade comprovada seja suficiente.
- Atestados emitidos por empresas do mesmo grupo empresarial da licitante não serão aceitos.
- Empresas são consideradas do mesmo grupo se tiverem controle comum ou sócios em comum.
- A empresa deve dispor de veículos adequados e condutores habilitados em quantidade suficiente para executar os serviços.
- Comprovação de regularidade técnica perante órgãos reguladores, exigida após a vitoria.
- Justificativa: garantir segurança, continuidade e qualidade no transporte de atletas, comissões técnicas e servidores.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de precos para eventual e futura contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de transporte de passageiros por meio de locacao de veiculos com motorista por quilometro rodado para atender as necessidades da secretaria municipal de esportes de sao sebastiao
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE VEICULO TIPO SUV MINIVAN 7 LUGARES LOCACAO DE VEICULO POR FRETAMENTO EVENTUAL COM CAPACIDADE MINIMA DE 7 SETE LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA | 50.000 KILOMETRAGEM | R$ 9,41 |
| 2 | LOCACAO DE VAN COM MOTORISTA | 50.000 KILOMETRAGEM | R$ 10,80 |
| 3 | LOCACAO DE MICRO ONIBUS COM MOTORISTA | 50.000 KILOMETRAGEM | R$ 12,54 |
| 4 | LOCACAO DE ONIBUS COM MOTORISTA | 25.000 KILOMETRAGEM | R$ 16,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 77
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Sebastião
Município de Sao Sebastiao
Unidade: Prefeitura Municipal
Local: São Sebastião/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Locação de veículos com motorista por quilômetro em São Sebastião"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.045.750,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Sebastião, em São Sebastião/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46482832000192-1-000757/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período., em São Sebastião - SP.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.