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AbertaInexigibilidade

Locação para fins não residenciais de prédio sito à rua manoel barata

Secretaria de Estado de Saúde Pública Belém/PA

Secretaria de Estado de Saúde Pública (Belém/PA) abriu uma inexigibilidade para locação para fins não residenciais de prédio sito à rua manoel barata. O valor estimado é de R$ 57.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de julho de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão aluga um prédio localizado no bairro do Cruzeiro, em Icoaraci, Belém, para instalar a unidade de saúde RT Caps Icoaraci, que atende ao território do 1º Crs/SeSPA. O imóvel será utilizado para fins não residenciais, com aluguel por meio de inexigibilidade.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública

Foto: Dominic Nelson · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Conjunto de prédios residenciais
Valor estimado
R$ 57.000,00
Propostas até
18/07/2027, 00:00
264 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de agosto de 2026
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05054929000117-1-000335/2024
264 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/07/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Locação para fins não residenciais de prédio sito à rua manoel barata, ns 235, bairro do cruzeiro,icoaraci, belem, pará, destinado a instalação da rt caps icoaraci, unidade de abrangêca do 1ºcrs/sespa.

Informações complementares

Aluguel de Imóvel

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Aluguel de Imóvel1 UNDR$ 57.000,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2026/2183660
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Saúde Pública

Secretaria de Estado de Saude Publica

Unidade: 1º Crs/sespa - 1º Centro Regional de Saúde

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Locação para fins não residenciais de prédio sito à rua manoel barata"?

As propostas podem ser enviadas até 18/07/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 57.000,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Saúde Pública, em Belém/PA, por inexigibilidade. Número de controle no PNCP: 05054929000117-1-000335/2024.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é inexigibilidade?

Contratação direta quando a competição é inviável: fornecedor exclusivo, serviço técnico singular, artista consagrado (Lei 14.133/2021, art. 74).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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