Manutenção de ar-condicionado no Bloco III do MPPR
Ministério Público do Estado do Paraná Curitiba/PR
Ministério Público do Estado do Paraná (Curitiba/PR) abriu um pregão eletrônico para manutenção de ar-condicionado no Bloco III do MPPR. O valor estimado é de R$ 463.200,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para realizar manutenção preventiva e corretiva contínua de sistemas de ar-condicionado tipo VRV e split, além de ventilação mecânica, instalados na sede bloco iii do mppr, em curitiba. Os serviços abrangem todos os componentes dos sistemas e devem ser executados com base no termo de referência fornecido. O contrato está vinculado ao faturamento mensal da empresa.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dinkun Chen · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 463.200,00
- Propostas até
- 11/11/2026, 13:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 78206307000130-1-000266/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até dia 06/11/2026 às 18h, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 11/11/2026, em https://www.gov.br/compras/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (66 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Contratação de empresa para manutenção contínua de ar-condicionado VRV e split, e ventilação mecânica na sede do MPPR em Curitiba. O valor total é de R$ 463.200,00 por 12 meses. O maior desconto é o fator principal para vencer.
- Critério de julgamento
- Maior Desconto
- Sessão de disputa
- 11/11/2026 · https://www.gov.br/compras/
- Prazo de execução
- 1 ano
- Local de execução
- Sede Bloco III do MPPR em Curitiba
- Garantia
- Não há exigência de garantia contratual conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133/2021
- Visita técnica
- Vistoria obrigatória no local, com acompanhamento do representante do MPPR, agendada com o servidor Tiago Marcelo (41) 3250-4372, no horário das 12h às 19h, até o dia útil anterior à abertura do certame
- Esclarecimentos
- até dia 06/11/2026 às 18h · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Conjunta de Regularidade perante a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão de Regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal (Mobiliária e Imobiliária)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Declaração unificada assinada pelo representante legal, com ciência dos requisitos de habilitação e concordância com o Edital
- Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, com todas as alterações
- Declaração de Vistoria/Conhecimento das Condições Físicas do Local, com assinatura do representante do MPPR
- Declaração de Responsabilidade Técnica, com nomeação de um Engenheiro Mecânico, Tecnólogo ou Técnico de Nível Médio como responsável técnico
- Certidão de registro ou inscrição no CREA ou CRT da empresa
- Certidão de registro ou inscrição no CREA ou CRT do responsável técnico
Qualificação técnica (5)
- Atestado de Capacidade Técnica do profissional responsável técnico, comprovando experiência em manutenção de ar-condicionado VRV em edificação única com capacidade igual ou superior a 144,5 HP ou 115,1 TR
- Atestado de Capacidade Técnica da empresa, comprovando experiência em manutenção de ar-condicionado VRV em edificação única com capacidade igual ou superior a 144,5 HP ou 115,1 TR
- Comprovação de que o responsável técnico pertence ao quadro permanente da empresa ou é contratado como autônomo
- Declaração da fabricante LG comprovando credenciamento para realizar manutenção de ar-condicionado VRV
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico emitida pelo CREA ou CRT
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva Contínua dos Sistemas de Ar-Condicionado do tipo VRV (Volume de Refrigerante Variável) e split, Ventilação Mecânica e seus componentes, instalados na Sede Bloco III do MPPR em Curitiba, com faturamento mensal.
Informações complementares
Conforme Termo de Referência.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Termo de Referência | 1 UNIDADE | R$ 463.200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.19.9192.0028502/2026-57
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público do Estado do Paraná
Ministerio Publico do Estado do Parana
Unidade: Epr - Ministério Público do Estado do Paraná
Local: Curitiba/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de ar-condicionado no Bloco III do MPPR"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 463.200,00.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público do Estado do Paraná, em Curitiba/PR, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 78206307000130-1-000266/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 11/11/2026, em https://www.gov.br/compras/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 1 ano, em Sede Bloco III do MPPR em Curitiba.

