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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Manutenção de edificações públicas

Ministério da Fazenda Belém/PA

Ministério da Fazenda (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para manutenção de edificações públicas. O valor estimado é de R$ 237.444,74 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Manutenção e modernização de edificações públicas para atender as demandas institucionais e da população. Ações incluem construção, reparo, adaptação e atualização de instalações, estruturas e ambientes. O objetivo é garantir o funcionamento adequado das instalações em condições permanentes.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 237.444,74
Propostas até
18/11/2026, 10:00
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394460000141-1-000780/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Pará

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (12 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Receita Federal do Brasil contrata serviços de manutenção e revitalização em um prédio em Oiapoque/AP, incluindo pintura, troca de luminárias, manutenção de sistema de proteção contra raios e grupo gerador. O valor é de R$ 237.444,74, com prazo de 210 dias. O que mais pesa para participar é o menor preço, já que o critério de julgamento é esse.

Critério de julgamento
Menor preço
Prazo de execução
210 dias consecutivos
Local de execução
Complexo Aduaneiro Internacional (CAI), Rodovia BR-156, Km 822, Bairro Fazendinha, Oiapoque/AP
Visita técnica
Vistoria prévia é facultativa, mas se não for feita, a empresa deve apresentar declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento das condições do local.

Documentos de habilitação (8)

  • Inscrição no CNPJ e regularidade fiscal perante a Receita Federal (certidão conjunta RFB/PGFN)
  • Regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no cadastro municipal/distrital compatível com o objeto
  • Certidão negativa de falência
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais com índices de liquidez, solvência e liquidez corrente superiores a 1
  • Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ 23.744,47) caso algum índice esteja ≤ 1
  • Registro no CREA ou CAU em plena validade

Qualificação técnica (3)

  • Atestado de experiência mínima de 591 m² em pintura com tinta alquídica de acabamento (esmalte sintético acetinado)
  • Atestado de experiência mínima de 644,62 m² em pintura manual em paredes
  • Estrutura administrativa ou base operacional no município de Oiapoque/AP ou localização logística compatível

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Manter as edificações públicas em boas condições de manutenção e funcionamento. As ações de engenharia são necessárias para construção, reparação, adaptação e modernização de instalações, estruturas e ambientes, mantendo-os em permanente condição de atender adequadamente as demandas institucionais e da população em geral, demandante de serviços públicos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço engenharia1 UNIDADER$ 237.444,74

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
10280.726.343/2026-08
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Fazenda

Ministerio da Fazenda

Unidade: Sup.regional Receita Federal 2a.rf/pa

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de edificações públicas"?

As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 237.444,74.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Fazenda, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394460000141-1-000780/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

210 dias consecutivos, em Complexo Aduaneiro Internacional (CAI), Rodovia BR-156, Km 822, Bairro Fazendinha, Oiapoque/AP.

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