Manutenção de galerias e dispositivos de drenagem
Subprefeitura Campo Limpo São Paulo/SP
Subprefeitura Campo Limpo (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para manutenção de galerias e dispositivos de drenagem. As propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 10/11/2026, 08:59
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05604369000127-1-000046/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (107 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a manutenção e conservação de galerias e dispositivos de drenagem na Subprefeitura Campo Limpo, por 12 meses. O que mais pesa para participar é o requisito de comprovar experiência com 12 equipes/mês em serviços similares, com atestados que mostrem execução concomitante.
- Critério de julgamento
- Menor preço (valor global)
- Sessão de disputa
- 10/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)
- Prazo de execução
- 12 meses, contados da Ordem de Início de Serviços
- Local de execução
- Subprefeitura Campo Limpo
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor total do contrato, em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Inscrição no CNPJ
- Certificado de regularidade perante o FGTS com validade vigente
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
- Regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede do licitante
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Prefeitura de São Paulo ou declaração de não cadastramento
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 30 dias)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Capital social mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação
Qualificação técnica (10)
- Certidão atualizada de registro no CREA com indicação dos responsáveis técnicos
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando 12 equipes/mês em serviços de drenagem, com execução concomitante
- Certidão de Acervo Operacional (CAO) do CREA com ARTs correspondentes aos serviços atestados
- Atestado de capacidade técnico-profissional do responsável técnico com CAT do CREA
- Declaração de disponibilidade de veículos e equipamentos (modelo Anexo I-B)
- Comprovação da execução de inspeção, conservação de poços, bocas de lobo, escadas hidráulicas e nivelamento de tampões
- Atestado de serviços de manutenção ou conservação de sistemas de drenagem urbana, guias, sarjetas ou redes de esgoto
- Comprovação da execução de serviços civis de conservação (assentamento de tampas, recomposição de valas, recuperação de dispositivos)
- Execução com equipe própria, veículos e equipamentos
- Não serão aceitos atestados apenas de limpeza por hidrojateamento ou fornecimento de materiais
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM | 24 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6032.2026/0002910-7
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Campo Limpo
Subprefeitura Campo Limpo
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Campo Limpo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de galerias e dispositivos de drenagem"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Campo Limpo, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05604369000127-1-000046/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço (valor global), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, contados da Ordem de Início de Serviços, em Subprefeitura Campo Limpo.
