Manutenção de pavimentação em São Domingos do Azeitão
Prefeitura de São Domingos do Azeitao São Domingos do Azeitão/MA
Prefeitura de São Domingos do Azeitao (São Domingos do Azeitão/MA) abriu um pregão eletrônico para manutenção de pavimentação em São Domingos do Azeitão. O valor estimado é de R$ 14.684.793,59 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca contratar empresa especializada para manutenção, recuperação e recomposição de pavimentação em vias públicas do município. Os serviços serão executados em vias urbanas, com possibilidade de repetição futura por meio de registro de preços. Não há especificação de quantidade, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 14.684.793,59
- Propostas até
- 17/11/2026, 08:59
- 21 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01612333000134-1-000007/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção, recuperação e recomposição de pavimentação em vias públicas do Município de São Domingos do Azeitão/MA
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas Manutenção / Conservação / Recuperação - Vias Públicas | 1 UNIDADE | R$ 14.684.793,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 051/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Domingos do Azeitao
Município de Sao Domingos do Azeitao
Unidade: Mma-prefeitura Mun S Domingos do Azeitão
Local: São Domingos do Azeitão/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de pavimentação em São Domingos do Azeitão"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.684.793,59.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Domingos do Azeitao, em São Domingos do Azeitão/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01612333000134-1-000007/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.