Manutenção de portões deslizantes nos edifícios 1 e 2
Justiça Federal de Primeira Instância Belo Horizonte/MG
Justiça Federal de Primeira Instância (Belo Horizonte/MG) abriu uma dispensa para manutenção de portões deslizantes nos edifícios 1 e 2. O valor estimado é de R$ 9.111,05 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 9.111,05
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00508903000188-1-002123/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto é a contratação de serviço de empresa especializada na manutenção dos sistemas automatizados de abertura dos portões deslizantes metálicos da garagem do Edifício 1 e da portaria principal de acesso ao Edifício 2 da Subseção Judiciária de Uberlândia, conforme as condições e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informações complementares
A contratação pretendida é imprescindível para a manutenção da segurança e do controle de acesso da Subseção Judiciária, tendo por objetivos: - Mitigar os riscos de ocorrência de incidentes relacionados à segurança patrimonial e ao controle de acesso às dependências da Subseção Judiciária; - Restabelecer as condições adequadas de segurança dos edifícios, possibilitando o acesso de veículos e pessoas somente após os procedimentos de identificação, autorização e controle pertinentes; - Reduzir o risco de danos ao patrimônio público, bem como de ocorrências que possam comprometer a integridade física de magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados e demais usuários das instalações; - Restabelecer os mecanismos de controle, monitoramento e gerenciamento de acesso, essenciais à segurança institucional, à proteção dos bens públicos e ao regular desenvolvimento das atividades jurisdicionais e administrativas da Subseção Judiciária.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Automatização de Portão - Instalação / Manutenção - Fornecimento e instalação de 02 (dois) motores para portões deslizantes dotados de tecnologia inversora, com velocidade de abertura e fechamento de até 6 (seis) segundos, potência mínima de 3/4 CV, tensão de alimentação de 220 V, sistema bifásico, capacidade de movimentação de até 1.000 kg, final de curso híbrido (digital/analógico) e engrenagem externa industrial reforçada, ou características técnicas equivalentes ou superiores. - Construção de base em concreto, junto ao portão localizado na portaria principal, destinada à adequada fixação, nivelamento e instalação do motor a ser fornecido. - Fornecimento e instalação de toda a fiação necessária à alimentação elétrica do motor a ser instalado na portaria principal, bem como à sua integração com o interfone IV 7010 HS. - Fornecimento e instalação de 01 (um) disjuntor bifásico de 16 A, no quadro de energia elétrica da portaria principal, destinado à alimentação e à proteção do circuito elétrico responsável pelo acionamento do portão. - Fornecimento e instalação de cremalheira industrial em tecnil, com comprimento total aproximado de 8,50 m, destinada aos 02 (dois) portões deslizantes, incluindo todos os acessórios, elementos de fixação e demais componentes necessários. A descrição completa do serviço e dos materiais encontra-se no Termo de Referência. Recomenda-se a realização de visita técnica à Subseção Judiciária de Uberlândia, PREVIAMENTE à apresentação da proposta. | 1 UNIDADE | R$ 9.111,05 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00031852220254068001
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Justiça Federal de Primeira Instância
Justica Federal de Primeira Instancia
Unidade: Justica Federal de Primeiro Grau em MG
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de portões deslizantes nos edifícios 1 e 2"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.111,05.
Quem está contratando e onde?
- Justiça Federal de Primeira Instância, em Belo Horizonte/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-002123/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
