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Manutenção de portões deslizantes nos edifícios 1 e 2

Justiça Federal de Primeira Instância Belo Horizonte/MG

Justiça Federal de Primeira Instância (Belo Horizonte/MG) abriu uma dispensa para manutenção de portões deslizantes nos edifícios 1 e 2. O valor estimado é de R$ 9.111,05 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços de apoio e terceirizaçãoMais licitações de serviços de apoio e terceirização
Valor estimado
R$ 9.111,05
Propostas até
05/11/2026, 09:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00508903000188-1-002123/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

O objeto é a contratação de serviço de empresa especializada na manutenção dos sistemas automatizados de abertura dos portões deslizantes metálicos da garagem do Edifício 1 e da portaria principal de acesso ao Edifício 2 da Subseção Judiciária de Uberlândia, conforme as condições e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informações complementares

A contratação pretendida é imprescindível para a manutenção da segurança e do controle de acesso da Subseção Judiciária, tendo por objetivos: - Mitigar os riscos de ocorrência de incidentes relacionados à segurança patrimonial e ao controle de acesso às dependências da Subseção Judiciária; - Restabelecer as condições adequadas de segurança dos edifícios, possibilitando o acesso de veículos e pessoas somente após os procedimentos de identificação, autorização e controle pertinentes; - Reduzir o risco de danos ao patrimônio público, bem como de ocorrências que possam comprometer a integridade física de magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados e demais usuários das instalações; - Restabelecer os mecanismos de controle, monitoramento e gerenciamento de acesso, essenciais à segurança institucional, à proteção dos bens públicos e ao regular desenvolvimento das atividades jurisdicionais e administrativas da Subseção Judiciária.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Automatização de Portão - Instalação / Manutenção - Fornecimento e instalação de 02 (dois) motores para portões deslizantes dotados de tecnologia inversora, com velocidade de abertura e fechamento de até 6 (seis) segundos, potência mínima de 3/4 CV, tensão de alimentação de 220 V, sistema bifásico, capacidade de movimentação de até 1.000 kg, final de curso híbrido (digital/analógico) e engrenagem externa industrial reforçada, ou características técnicas equivalentes ou superiores. - Construção de base em concreto, junto ao portão localizado na portaria principal, destinada à adequada fixação, nivelamento e instalação do motor a ser fornecido. - Fornecimento e instalação de toda a fiação necessária à alimentação elétrica do motor a ser instalado na portaria principal, bem como à sua integração com o interfone IV 7010 HS. - Fornecimento e instalação de 01 (um) disjuntor bifásico de 16 A, no quadro de energia elétrica da portaria principal, destinado à alimentação e à proteção do circuito elétrico responsável pelo acionamento do portão. - Fornecimento e instalação de cremalheira industrial em tecnil, com comprimento total aproximado de 8,50 m, destinada aos 02 (dois) portões deslizantes, incluindo todos os acessórios, elementos de fixação e demais componentes necessários. A descrição completa do serviço e dos materiais encontra-se no Termo de Referência. Recomenda-se a realização de visita técnica à Subseção Judiciária de Uberlândia, PREVIAMENTE à apresentação da proposta.1 UNIDADER$ 9.111,05

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00031852220254068001
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Justiça Federal de Primeira Instância

Justica Federal de Primeira Instancia

Unidade: Justica Federal de Primeiro Grau em MG

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de portões deslizantes nos edifícios 1 e 2"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.111,05.

Quem está contratando e onde?

Justiça Federal de Primeira Instância, em Belo Horizonte/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00508903000188-1-002123/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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