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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Manutenção de vias e logradouros em Santos/SP

Prefeitura de Santos Santos/SP

Prefeitura de Santos (Santos/SP) abriu um pregão eletrônico para manutenção de vias e logradouros em Santos/SP. O valor estimado é de R$ 9.210.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Santos busca contratar serviços de manutenção em vias e logradouros públicos, incluindo reparos em drenagem, sarjetas, passeios, praças e brinquedos. O fornecimento envolve remoção de sedimentos e adaptações em equipamentos. Os serviços abrangem manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos em áreas urbanas do município.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 9.210.000,00
Propostas até
05/11/2026, 10:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
58200015000183-1-000547/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da sessão, por e-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 05/11/2026, em Sistema eletrônico BLL Compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (71 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço de manutenção em vias, logradouros, praças e equipamentos públicos de Santos/SP por 12 meses. O maior desconto na proposta define o vencedor. A licitação é dividida em três lotes com valores entre R$ 210 mil e R$ 3,75 milhões.

Critério de julgamento
Maior desconto
Sessão de disputa
05/11/2026 · Sistema eletrônico BLL Compras
Prazo de execução
12 meses
Local de execução
Município de Santos/SP
Garantia
Não há exigência de garantia no edital.
Visita técnica
Não há visita técnica obrigatória mencionada.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da sessão · e-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com registro comercial ou de sociedade simples.
  • Inscrição no CNPJ e certidões de regularidade fiscal (Federal, Estadual e Municipal).
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito de negativa.
  • Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários.
  • Certidão negativa de falência ou execução patrimonial com no máximo 60 dias de emissão.
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.
  • Declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável.
  • Registro no CREA ou CAU da empresa e do responsável técnico.
  • Declaração de que o licitante conhece as condições locais para execução dos serviços.
  • Termo de compromisso de constituição de consórcio, se for o caso.

Qualificação técnica (2)

  • Registro no CREA ou CAU da empresa e do responsável técnico em vigor.
  • Comprovação de que o licitante tomou conhecimento das condições locais para execução.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de manutenção, preventiva, corretiva, reparações, adaptações, adequações, modificações e pequenos serviços em vias e logradouros públicos do Município de Santos/SP, tais como reparos em dispositivos de drenagem, macrodrenagem, reparos em guias e sarjetas, passeios, praças, paisagismo, brinquedos e equipamentos em praças, remoção de sedimentos de valas e canais, incluindo o fornecimento...

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PREFEITURA REGIONAL DOS MORROS Prestação de serviços na região dos Morros por empresa especializada em manutenção, preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e pequenos serviços de engenharia em vias e logradouros públicos, tais como, reparos em dispositivos de drenagem, macrodrenagem, reparos em guias e sarjetas, passeios, praças, paisagismo, brinquedos e equipamentos em praças, remoção de sedimentos de valas e canais, incluindo o fornecimento de materiais de primeira linha, equipamentos e mão de obra especializada, conforme descrito na relação de logradouros públicos agrupados por Lotes, descritos no Anexo I, pelo período de 01 ano podendo ser prorrogado por igual período desde que comprovado a sua vantajosidade.1 unidadeR$ 3.750.000,00
2PREFEITURA REGIONAL DA ZONA DA ORLA Prestação de serviços na Zona da Orla de Santos por empresa especializada em manutenção, preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e pequenos serviços de engenharia em vias e logradouros públicos, tais como, reparos em dispositivos de drenagem, macrodrenagem, reparos em guias e sarjetas, passeios, praças, paisagismo, brinquedos e equipamentos em praças, remoção de sedimentos de valas e canais, incluindo o fornecimento de materiais de primeira linha, equipamentos e mão de obra especializada, conforme descrito na relação de logradouros públicos agrupados por Lotes, descritos no Anexo I, pelo período de 01 ano podendo ser prorrogado por igual período desde que comprovado a sua vantajosidade.1 unidadeR$ 3.360.000,00
3PREFEITURA REGIONAL DA ZONA INTERMEDIÁRIA Prestação de serviços na Zona Intermediária de Santos por empresa especializada em manutenção, preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e pequenos serviços de engenharia em vias e logradouros públicos, tais como, reparos em dispositivos de drenagem, macrodrenagem, reparos em guias e sarjetas, passeios, praças, paisagismo, brinquedos e equipamentos em praças, remoção de sedimentos de valas e canais, incluindo o fornecimento de materiais de primeira linha, equipamentos e mão de obra especializada, conforme descrito na relação de logradouros públicos agrupados por Lotes, descritos no Anexo I, pelo período de 01 ano podendo ser prorrogado por igual período desde que comprovado a sua vantajosidade.1 unidadeR$ 2.100.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
44118/2026-15
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santos

Município de Santos

Unidade: Prefeitura Municipal de Santos

Local: Santos/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de vias e logradouros em Santos/SP"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.210.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santos, em Santos/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 58200015000183-1-000547/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

05/11/2026, em Sistema eletrônico BLL Compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Município de Santos/SP.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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