Manutenção e inspeção de reservatório de pressão em São João de Meriti
Comissão Nacional de Energia Nuclear São Paulo/SP
Comissão Nacional de Energia Nuclear (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para manutenção e inspeção de reservatório de pressão em São João de Meriti. O valor estimado é de R$ 2.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar manutenção preventiva e inspeção de segurança em equipamentos de compressão, incluindo substituição de filtros e óleo, verificação de correias, teste de estanqueidade e medição de espessura por ultrassom. Calibrar válvula de segurança e manômetro com lacre físico e emitir certificado. Emitir laudo técnico com assinatura de engenheiro mecânico habilitado e anotação de responsabilidade técnica. Atualizar ou abrir o livro de registro de segurança do equipamento.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.500,00
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00402552000126-1-000586/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Manutenção preventiva e inspeção de segurança com base nas normas MTE NR-12, MTE NR-13 e diretrizes da ABNT (NBR 15450 e NBR 5462), englobando obrigatoriamente os seguintes procedimentos e tecnologias: - Revisão Preventiva Mecânica com Fornecimento de Insumos: Substituição completa dos elementos filtrantes (filtros de ar e óleo), substituição integral do óleo lubrificante (específico e homologado conforme indicação do fabricante do equipamento), verificação e ajuste da tensão das correias de transmissão, limpeza interna/externa do bloco compressor e eliminação de vazamentos; - Inspeção de Segurança e Integridade (NR-13): Exame visual detalhado de conservação do reservatório (vaso de pressão), medição de espessura de chapa por ultrassom, teste de estanqueidade e calibração/aferição dos dispositivos de segurança em bancada rastreável; - Calibração de Acessórios: Aferição obrigatória e calibração da Válvula de Segurança e do Manômetro indicador de pressão, aplicando lacre físico e emitindo o respectivo certificado de calibração; - Emissão de Laudos Técnicos: Geração de Laudo Técnico Conclusivo de Inspeção da NR-13, assinado por Engenheiro Mecânico qualificado como Profissional Legalmente Habilitado (PLH), acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/CREA) e atualização ou abertura do Livro de Registro de Segurança do equipamento.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Compressores Manutenção de Compressores | 1 UNIDADE | R$ 2.500,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01342.003727/2026-88
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Unidade: Comissao Nacional de Energia Nuclear
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção e inspeção de reservatório de pressão em São João de Meriti"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Comissão Nacional de Energia Nuclear, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00402552000126-1-000586/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
