Manutenção e pequenas reformas em Santa Catarina
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Florianópolis/SC
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Florianópolis/SC) abriu um pregão eletrônico para manutenção e pequenas reformas em Santa Catarina. O valor estimado é de R$ 5.088.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina busca contratar empresa para manutenção predial e pequenas reformas, com serviços em áreas como civil, elétrica, hidráulica, mecânica e prevenção contra incêndio, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. Os serviços serão executados sob demanda, com base no SINAPI do Estado de Santa Catarina. O objeto prevê ações de manutenção e reformas em edifícios do órgão.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.088.800,00
- Propostas até
- 13/11/2026, 14:00
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83599191000187-1-000739/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 13/11/2026, em www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (89 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para manutenção predial e pequenas reformas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com fornecimento de materiais e mão de obra. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica comprovada em áreas grandes e em serviços específicos como elétrica e hidráulica.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 13/11/2026 · www.compras.gov.br
- Local de execução
- Palácio Barriga Verde e Edifício Deputado Aldo Schneider, Florianópolis/SC
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória para conhecer o local dos serviços (Palácio Barriga Verde e Edifício Deputado Aldo Schneider). Prazo: até 1 dia útil antes da sessão. Se não for feita, deve-se apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (5)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (sociedades comerciais)
- Inscrição no CNPJ
- Regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho
- Registro no SICAF e no Sistema Compras.gov.br
Qualificação técnica (10)
- Registro ou inscrição no CREA ou CAU em plena validade
- Declaração de disponibilidade do profissional responsável técnico, com documento que comprove responsabilidade técnica por serviços semelhantes
- Atestado(s) ou certidão(s) emitidos pelo conselho profissional comprovando experiência em serviços similares
- Execução de construção, reforma ou ampliação em edifícios de alvenaria com área total mínima de 2.000 m²
- Execução de instalação elétrica de baixa tensão em áreas com total mínima de 1.000 m²
- Execução de rede hidrossanitária, hidráulica ou sanitária em áreas com total mínima de 1.000 m²
- Execução de manutenção predial em edifícios de alvenaria com área total mínima de 2.000 m²
- Declaração de que dispõe de pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados
- Declaração de conhecimento das condições locais para cumprimento das obrigações
- Comprovação de escritório ou filial na Região Metropolitana da Grande Florianópolis em até 60 dias após a formalização da Ata
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, para execução de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando serviços de natureza civil, elétrica, hidráulica, mecânica e do sistema preventivo contra incêndio, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra, tendo como referência o SINAPI para o Estado de Santa Catarina.
Informações complementares
Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov.br e as constantes deste Edital, prevalecerão as do edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Construção / Manutenção / Reforma - Telhado (Unidade : Serviço). Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial e a pequenas reformas, sob o regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos e demais meios necessários à completa execução do objeto, baseada na tabela SINAPI. Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov.br e as constantes deste Edital, prevalecerão as do edital. | 1 UNIDADE | R$ 5.088.800,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26.0.000008130-1
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Unidade: Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Local: Florianópolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção e pequenas reformas em Santa Catarina"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.088.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83599191000187-1-000739/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 13/11/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.